O Grupo de Trabalho (GT) de Infraestrutura da Trilha de Finanças do G20, apresentou, em sua primeira reunião, realizada de modo virtual, nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/02), quatro propostas sobre o tema infraestrutura, para quase uma centena de participantes. O objetivo principal é promover estratégias, assim como compilar recomendações voltadas à mobilização de recursos de diferentes fontes para projetos em infraestrutura.
Em 2023, a presidência indiana do G20 estabeleceu como foco a infraestrutura urbana, buscando ideias para desenvolver cidades resilientes, sustentáveis e inclusivas. Já na presidência brasileira, o desenho de prioridades parte de experiências nacionais, traz temas que foram bem recebidos pelos membros e têm aderência aos interesses dos países.
“Os recursos para financiamento em infraestrutura no Brasil, e em boa parte do mundo, são escassos. São empreendimentos que no geral exigem uma elevada quantidade de capital”, ponderou o coordenador do GT, Marden Barboza, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério da Fazenda.
Propostas
A primeira proposta trata do Financiamento à Infraestrutura Resiliente às Mudanças Climáticas. Ela visa endereçar a preocupação dos países em adaptar suas infraestruturas para que possam lidar com efeitos climáticos extremos, como desastres naturais, deslizamentos de terra, secas e enchentes que exigem grande dispêndio de recursos.
Os membros debateram as diferentes formas de arcar com essas mudanças na infraestrutura. “Vamos colher experiências de diferentes países e sistematizar o conhecimento técnico para identificar as soluções mais eficientes possíveis e quais são as melhores práticas no mundo dentro desse contexto”, afirmou Barboza.
A segunda ação relaciona Infraestrutura e Redução de Pobreza, em virtude do impacto que os serviços de infraestrutura exercem na mitigação de situações de vulnerabilidade social. No entanto, isso vem com custos altos, o que fará o GT estudar formas para que os países membros possam investir mais e melhor em infraestrutura para atender as populações carentes.
A terceira iniciativa lida com a Mitigação no Risco Cambial no Financiamento de Projetos de Infraestrutura. Segundo Barboza, os investidores, principalmente os privados, têm muito apetite para investir em países como o Brasil. Contudo, quando se deparam com a possibilidade da desvalorização cambial frente à repatriação de recursos, isso se torna um impeditivo.
“O debate é: de que modo os países podem buscar soluções para aplacar o risco cambial e fazer com que economias emergentes, com alta volatilidade cambial, possam atrair capital privado. O governo brasileiro tem pensado em diversas saídas para isso, mas queremos um olhar e uma colaboração dos bancos multilaterais de desenvolvimento, provendo mecanismos financeiros para alocar melhor esse risco”, ponderou.
O tema da Integração Transfronteiriça também é visto pelo GT como oportunidade de reunir a expertise dos países envolvidos e explorar o desenvolvimento de áreas de fronteira. Buscam-se soluções além da questão geográfica, com rodovias e equipamentos públicos, e levando em conta o fluxo de dados.
Bancos Multilaterais
Para Marden Barboza, as propostas elencadas no GT são compatíveis com a agenda brasileira de Parcerias Público-Privadas, concessões e atração de investimentos privados. O Grupo também mira na troca de experiências dos países no tocante a investimentos públicos, com o intuito de torná-los mais eficientes, de baixo custo e com impacto maior nas populações, haja vista as prioridades sociais do governo.
Ele destacou a vertente do GT que procura mobilizar o capital dos bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial ou o Banco Interamericano, uma série de instituições financeiras de desenvolvimento que têm entre acionistas os países do G20. Os bancos multilaterais são úteis na prestação de assistência técnica para iniciativas de captação de recursos. Eles estão presentes em diversos países e conseguem implementar soluções aprimoradas por experiências prévias.
“O debate é importante porque os países têm condições de influir nos rumos desses bancos multilaterais, que são grandes financiadores de projetos de infraestrutura por conta das suas características que, em geral, envolvem projetos de longo prazo, com certo grau de risco. Entes multilaterais de desenvolvimento acabam provendo soluções que muitas vezes os bancos locais e o mercado de capital do país não conseguem entregar”, avaliou Barboza.
Ao longo do ano, o GT prevê mais três encontros para avançar nas propostas. A próxima reunião está prevista para os dias 4 e 5 de abril. O apanhado de experiências coletado no GT será submetido aos ministros de Finanças e aos presidentes de Bancos Centrais dos países do G20.
Por: Ministério da Fazenda
