No dia 22 de agosto de 2023, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) reforçou seu compromisso com a democracia ao instalar a Comissão de Direitos e Democracia. Com foco na análise e debates de políticas públicas prioritárias do governo, o “Conselhão” visa aprimorar áreas cruciais, como Sistema de Justiça e Segurança Pública, combate ao racismo, enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio, além da defesa e fortalecimento das instituições.
Durante a reunião, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, enfatizou a relevância da nova comissão para o trabalho do “Conselhão”. Segundo ele, “não é possível pensar em um projeto de desenvolvimento econômico e social sustentável para o nosso país sem afirmarmos a democracia, sem afirmarmos as nossas instituições e sem um profundo debate com a sociedade civil sobre as necessidades de consolidação das nossas instituições e de reformas institucionais que possam ser necessárias”.
Com a Comissão de Direitos e Democracia em funcionamento, os coordenadores agora se dedicarão à elaboração de um plano que resultará em um relatório de trabalho, a ser apresentado no final de 2023.
Essa é a quarta comissão instalada pelo CDESS, de um total de cinco que integrarão o “Conselhão”.
Por: Secretaria de Relações Institucionais
