A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) encerra o balanço do primeiro trimestre da operação de defeso da piracema com resultados significativos na repressão à pesca ilegal. Durante as operações, coordenadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema-MT em colaboração com a Polícia Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Polícia Civil, mais de uma tonelada de pescado ilegal, totalizando 1.256 kg, foi apreendida.
Além das apreensões expressivas, foram aplicadas multas que alcançaram a cifra de mais de R$ 218 mil como medida punitiva contra atividades pesqueiras irregulares. A atuação integrada resultou também na apreensão de seis veículos, seis embarcações, sete armas, 37 tarrafas, 79 redes, 123 petrechos de pesca e 392 cevas fixas.
Durante os últimos três meses, foram vistoriadas mais de oito toneladas de pescado, 2.392 veículos, 143 embarcações e 72 estabelecimentos, incluindo a conferência dos estoques declarados. O controle eficiente resultou na condução de oito pessoas para as centrais de flagrantes e na devolução de 1.016 peixes aos rios do Estado.
O defeso da piracema em Mato Grosso, vigente desde 2 de outubro, se estenderá até 1º de fevereiro de 2024. Durante esse período, que corresponde à “subida do peixe”, a pesca nos rios do estado é proibida, permitindo apenas a prática de subsistência e desembarcada, com fins alimentares familiares e sem propósitos comerciais.
As penalidades para quem desrespeitar as regras incluem a apreensão do pescado, veículos e equipamentos, multas entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, com acréscimo de até R$ 150 por kg de pescado, além de encaminhamento à delegacia.
