O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu aumentar o salário mínimo em 2024 acima da inflação. A medida, porém, depende da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional.
A LOA é o orçamento anual do governo federal e é aprovada pelo Congresso. O salário mínimo é parte do orçamento e, portanto, depende da aprovação do Congresso para ser alterado.
Salário mínimo em 2024
A proposta do governo é elevar o salário mínimo para R$ 1.421 em 2024. Este valor representa um aumento real de 4,2%, acima da inflação prevista para o ano.
A proposta, porém, pode ser alterada pelo Congresso. Se o salário mínimo for mantido em R$ 1.389, como está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o aumento será apenas de 2,5%, dentro da inflação.
A aprovação da LOA é esperada para o início do ano que vem. Se o Congresso aprovar o aumento real do salário mínimo, os trabalhadores terão uma renda maior em 2024.
Atualização do salário mínimo
O salário mínimo é reajustado anualmente, com base na inflação do ano anterior. No entanto, o governo federal pode propor um aumento real, acima da inflação.
Para isso, o governo precisa incluir a proposta no orçamento anual. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o salário mínimo será reajustado de acordo com o valor proposto pelo governo.
Se a proposta não for aprovada, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação.
