A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) se manifestou contra a intenção do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de reduzir o percentual de umidade da soja no padrão oficial de classificação da oleaginosa. Para a entidade paranaense, o setor agropecuário precisa de metas factíveis e a redução do teor de umidade poderia reduzir a competitividade internacional dos produtores brasileiros. A argumentação da FAEP foi detalhada em ofício encaminhado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 25 de outubro. O documento (leia abaixo a versão na íntegra) também será enviado a todos os deputados federais e senadores do Paraná.
A intenção do Mapa é instituir um novo Regulamento Técnico da Soja, que define os critérios de classificação da oleaginosa, de acordo com parâmetros técnicos. Na nova versão, o Ministério defende que o teor de umidade do grão de soja seja reduzido dos atuais 14% para 13%. A FAEP, no entanto, manifestou preocupação com a proposta e pediu que a CNA se posicionasse defendendo a manutenção do atual percentual de umidade.
“Precisamos de metas e padrões que sejam factíveis dentro de nossa realidade produtiva, e é esse ponto que acreditamos que precisa ser defendido. Trata-se de conciliar os pontos de interesse nacional, a fim de evitar a perda de competitividade de nossa produção, que já sofre com tantos outros gargalos relacionados ao Custo Brasil.”
Ágide Meneguette, presidente da FAEP
Em audiência pública realizada pelo Mapa em 30 de outubro, a CNA se manifestou contra e redução e, em seguida, se retirou da reunião, em forma de protesto. O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Ricardo Arioli, apontou que o Brasil já adota o padrão de 14% de umidade do grão de soja desde o início do plantio e que a alteração do padrão impactaria o peso do produto, reduzindo a renda dos produtores. Além disso, a mudança exigiria adaptações para controle de umidade no processo de armazenamento, o que implicaria no aumento dos custos de produção.
“Não vamos aceitar essa alteração, pois o primeiro a ser descontado será o produtor e não podemos absorver esse prejuízo”, afirmou Arioli. “O produtor que tem armazém na propriedade terá um aumento no custo da secagem e diminuição no volume de soja para vender porque o grão estará mais seco. Já o agricultor que não tem estrutura, ele vai mandar sua carga para a indústria e o desconto será maior”, detalhou.
Impactos
Em seu ofício, a FAEP detalhou os impactos que a alteração do padrão de classificação da soja pode trazer aos produtores. Segundo o Mapa, a mudança da norma seria necessária para atender a um novo padrão exigido pela China. A Federação, no entanto, destacou que o Brasil tem domínio absoluto do mercado internacional de soja, respondendo por 41% da produção e 58% das exportações mundiais. “[Esse patamar] não foi alcançado somente com preço e capacidade de produção, mas também com qualidade. Analisando todos esses fatores, não há fornecedor comparável no mercado”, consta do ofício, assinado por Meneguette.
A FAEP também classificou o novo padrão exigido pela China como “inatingível”, mesmo para o Brasil, que detém os melhores índices médios, em comparação a outros exportadores. “A estratégia comercial da China fica clara, ao subirem a régua excessivamente em parâmetros que poderiam diferenciar economicamente nosso produto, como teor de óleo e proteína, e sugerir percentual menor de umidade. Fazem, obviamente, o que é melhor para a economia deles, como francos importadores. Deveríamos ter a mesma postura”, defende a Federação.
Do ponto de vista técnico, a FAEP menciona a recente publicação da Embrapa, que detalha as consequências em que o retardamento da colheita pode implicar. A Embrapa indica que a espera por menor umidade pode provocar a deterioração do produtos e a elevação da incidência de patógenos. Quando mais seca estiver a lavoura no ato da colheita, a produção fica mais suscetível a redução de sua qualidade.
