A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil vai centrar seus esforços a partir de agora na elaboração do relatório final. O documento deve trazer sugestões legislativas para aprimorar o Novo Ensino Médio, que começou a ser implantado no país no ano passado. Nesta quinta-feira (3), o colegiado temporário criado no âmbito da Comissão de Educação (CE) fez sua última audiência pública, que reforçou pontos debatidos nas reuniões anteriores.
Uma das questões que deve ser objeto de sugestão da subcomissão é o aumento da carga horária das disciplinas básicas. Já a possibilidade de revogação do novo modelo de ensino, defendida pelo Movimento Revoga Já, parece distante:
— Depois de todo esse processo de debate que nós fizemos aqui, que o MEC [Ministério da Educação] também fez, que o Fórum [Nacional de Educação] também fez, que várias iniciativas o fizeram, o Revoga hoje tem um componente de participação invejável. Nós temos uma convicção maior, mais bem fundamentada, baseada nas escutas, nas avaliações, nas análises de quem faz gestão, de quem dá aula, de quem está na escola — apontou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente do colegiado.
Avançar na coordenação do governo federal e melhorar a formação dos professores e definir de forma mais precisa a questão dos itinerários formativos — conjunto de disciplinas que os estudantes podem escolher — são outros pontos que merecem a atenção, de acordo com os debatedores. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), também avaliou que o colegiado deve apresentar sugestões pontuais para aprimorar a política.
— Acho que é importante elementos que têm um grande consenso, que são a questão de reorganização da carga horária, o maior número de horas destinadas à base comum, o fechamento de um filtro de disciplinas e áreas de atenção. O objetivo é dar amplitude para a formação, mas isso não significa que não tenha que ter eixo, que não tenha que ter reorganização — disse a senadora.
Paralelamente ao trabalho da subcomissão do Senado, o Poder Executivo avalia sugestões de aprimoramentos apresentadas por meio de uma consulta pública. O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Maurício Holanda Maia, afirmou que as contribuições do Senado serão recebidas pela pasta.
— Nós queremos receber contribuições, comentários, críticas, antes de termos um relatório definitivo. É claro que ele já será público. Na hora em que a gente compartilha com todas essas instituições, ele já será um relatório público, mas com a humildade de saber que ainda poderemos assimilar e agregar muitas contribuições. Eu estou em dúvida se nós vamos colar o relatório do Senado, ou se o Senado vai colar nosso relatório — disse.
Juventude
O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Marcus Vinicius Rocha, apontou que a pandemia de covid-19 e o desmonte da área educacional no governo anterior contribuíram para um sentimento de “desilusão juvenil”. Ele reforçou que a discussão sobre o ensino médio precisa colocar o jovem como protagonista:
— A educação é central no processo de emancipação, de construção da autonomia, de construção e concretização de sonhos dessa população jovem, de realização do potencial demográfico, econômico, social, enfim. E tem sido, naturalmente, afetada, especialmente no último período — disse.
Para o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno de Araújo Filho, faltou diálogo e atenção às diferentes realidades na implementação do Novo Ensino Médio.
— A forma de você implementar sem dialogar com as realidades está prejudicando os nossos jovens e os profissionais da educação. E é muito salutar o que estamos fazendo aqui agora: esse debate forte — avaliou.
