Com apoio substancial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) fez história na semana passada ao levar o projeto “Defensoria Até Você” à terra indígena Tadarimana, em Rondonópolis. A ação foi marcada pela coordenação e logística exemplares, resultando em uma série de serviços essenciais oferecidos ao povo Boe-Bororo.
Objetivos e Instituições Envolvidas
O objetivo central dessa ação foi proporcionar acesso à cidadania para os indígenas da região. Para tornar isso possível, uma coalizão de instituições trabalhou em conjunto, incluindo a DPMT, Funai, Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Secretaria de Saúde Indígena, Receita Federal do Brasil e o Exército Brasileiro.
Serviços Ofertados
Assistência Jurídica e Regularização de Documentação
A DPMT ofereceu assistência e orientação jurídica, enquanto outros órgãos colaboraram na regularização da documentação civil, incluindo a emissão de certidões de nascimento, RG, CPF, e título de eleitor. Isenções para emissões de 2ª via e alistamento ou dispensa do serviço militar também foram realizadas.
Saúde e Bem-Estar
Houve uma atenção especial à saúde, com atendimento médico e odontológico, vacinação e controle de zoonoses.
Educação e Agricultura
Os indígenas também receberam cursos de cerâmica e corte de cabelo, além de doações de mudas e sementes. A orientação técnica foi fornecida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O defensor público Fábio Barbosa expressou a alegria dos servidores da DPMT em concretizar mais uma edição do mutirão indígena através do projeto Defensoria Até Você, ressaltando sua importância: “Nesta caminhada, temos encontrado um grande número de indígenas com documentos irregulares ou mesmo sem qualquer documentação pessoal. O combate ao sub-registro civil e a regularização de documentos pessoais junto aos órgãos públicos configuram-se verdadeira política de acesso à cidadania. É o caminho para o reconhecimento de muitos direitos”.
Fábio Barbosa ainda enalteceu a atuação da Funai e de seus servidores, “que não têm medido esforços em auxiliar todos os trabalhos realizados. Encerramos esse evento com a certeza de que ganhamos amigos de luta pelos mesmos ideais humanos”.
“Fiquei muito feliz de podermos participar desta iniciativa da Defensoria e da Funai, que contempla não só atendimentos da Justiça Eleitoral, mas também diversos outros serviços. Disponibilizamos quatro servidores, que estão a postos para atender todas as solicitações dos(as) eleitores(as). Avalio de forma bastante positiva, porque é muito relevante ampliar o acesso para que essas pessoas também possam exercer os direitos políticos, principalmente por meio do voto”, ressaltou a juíza da 46ª Zona Eleitoral do TRE-MT, Aline Bissoni.
A indigenista especializada da CTL-Rondonópolis, Simone de Souza, envolvida na realização do evento, destacou o papel do órgão na promoção da cidadania e dos direitos sociais indígenas, sendo esse um desafio em função da falta de recursos humanos: “O reduzido número de servidores hoje nos impede de realizar esse serviço pontualmente, um a um. Daí a importância da parceria entre as instituições no sentido de trazermos para dentro das aldeias os serviços que estão sendo disponibilizados nesse mutirão”.
A servidora falou também do caso especial de Lisandra e Majur, que obtiveram o reconhecimento de suas respectivas identidades de gênero. “Nós estamos ainda mais satisfeitas por poder proporcionar a elas o reconhecimento jurídico da identidade de gênero, garantindo a elas a possibilidade de construírem uma vida digna, feliz e autodeterminante”, expressou Simone.
No total, foram realizados 3.228 atendimentos de 501 indígenas das aldeias Apido Paru, Areme Ewororo, Central, Divisa, Jokurea Cereu, Jurigue, Pobojare e Pobóre, todas situadas na terra indígena Tadarimana. Devido ao sucesso, a CR-CGB pretende estender a ação a outras terras indígenas sob sua jurisdição, em calendário a ser definido em conjunto com a DPMT.
“A Coordenação Regional está muito agradecida pela parceria com a Defensoria Pública e demais órgãos no processo de regularização documental dos indígenas Boe-Bororo. Esta é uma demanda prioritária para a Funai e pretendemos que o mutirão seja realizado em outras terras indígenas”, pontuou o coordenador da CR-CGB, Benedito de Araújo, que também enalteceu o empenho dos servidores da Funai.
O projeto “Defensoria Até Você” na terra indígena Tadarimana é um exemplo inspirador de como a colaboração interinstitucional pode trazer um impacto positivo significativo na vida dos cidadãos mais vulneráveis. Oferecendo tudo, desde acesso legal até cuidados médicos e educação, o projeto abriu novos caminhos para a inclusão e o empoderamento dos indígenas em Mato Grosso. É uma prova viva do que pode ser alcançado quando organizações unem forças para servir aqueles que mais precisam.
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