O Ministério Público Estadual, o Governo do Estado e outras oito instituições assumiram o compromisso de estimular a vacinação em Mato Grosso ao assinarem termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na última sexta-feira (30).
“Estamos vivenciando um declínio acentuado dos nossos índices de cobertura vacinal. E para reverter esse cenário, todos nós, enquanto representantes de instituições, Poderes de Estado, e acima de tudo mato-grossenses e brasileiros, devemos trabalhar e conjugar esforços para reduzir o risco de ressurgimento de moléstias que já tínhamos como extirpadas”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.
O chefe do MPMT demonstrou grande preocupação com a baixa procura por vacinas no estado. Conforme o procurador-geral, em 2022 a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS), incluiu o Brasil na lista dos oito países da América Latina com alto risco de volta da poliomelite, infecção erradicada no país, cujo último caso foi registrado em 1989.
“Mato Grosso chegou a ter uma cobertura vacinal de 98% em relação à poliomielite em 2013, superior inclusive à meta da Opas que é de 95%. Depois, chegou a baixar para a casa dos 60% e agora está em 80%, mas ainda estamos longe do ideal”, assinalou, reforçando o risco de consequências devastadoras com o possível retorno de doenças já erradicadas.
“É urgente enfrentarmos essa realidade com medidas efetivas como o fortalecimento do programa de vacinação, com a promoção da educação em saúde, capacitação dos profissionais para disseminar informações precisas e confiáveis, assim como desenvolvimento de planos de ações integrados, nas diversas esferas de governo, para fomentar a adesão a campanhas vacinais pela população. Precisamos unir esforços para garantir a ampla cobertura vacinal e avançar rumo à erradicação permanente de doenças”, defendeu.
À frente da iniciativa, o presidente da Comissão de Saúde (CES) do CNMP, conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto, explicou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado em novembro de 2022, com objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. Disse que a iniciativa da CES partiu da preocupação com os baixos índices da cobertura vacinal nos últimos anos. Inicialmente, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.
Conforme o conselheiro, o pacto vem para fortalecer as campanhas de vacinação dos municípios, dos estados e do Governo Federal. “Não estamos cuidando bem das gerações futuras ao permitir e até abrir caminhos para que doenças já erradicadas voltem. E já temos ciência, estrutura e competência para superar isso. Não podemos sofrer esse retrocesso e por isso pedimos a cada um, para que cuide da sua carteirinha de vacinação e da carteirinha dos seus filhos. Porque basta uma pessoa não se cuidar para que o vírus volte e se espalhe”, consignou, reforçando a importância da consciência fraterna e coletiva.
Jayme Martins de Oliveira Neto contou que Mato Grosso é o quinto estado brasileiro visitado por ele desde o lançamento do pacto, na luta pela melhoria da cobertura vacinal, e que pretende passar por todos até junho de 2024. Falou também sobre as diversas ações em andamento para retomar índices seguros de vacinação, como parcerias com clubes de futebol, igrejas, entidades de classe e confederações, elaboração de cartilhas e revistas em quadrinhos, e distribuição de material informativo com o calendário de vacinação para crianças.
O governador Mauro Mendes também destacou a importância da vacina ao lembrar de uma das terríveis experiências vivenciadas pela humanidade no fim do século XVIII, com a pandemia da varíola, e das milhares de campanhas de vacinação realizadas de lá pra cá.
“Hoje, em Mato Grosso, temos uma dificuldade muito grande para conscientizar prefeitos, secretários de Saúde, pessoas, mães, pais, cidadãos. Temos muitas vacinas disponíveis, não só para as crianças, e se olharmos a série histórica percebemos que estamos com percentual de vacinação muito abaixo”, considerou. E falou sobre o paradoxo da pandemia de Covid-19, período em que as pessoas sonharam e desejaram a vacina, tentavam burlar a fila e hoje se comportam contra a imunização. “Parece-me que todos nós superamos e esquecemos que superamos muito mais rapidamente por causa da vacina”, afirmou.
Mauro Mendes ainda defendeu que a missão de reacender a percepção social a respeito da importância da imunização e do estímulo à vacinação é um trabalho que deve ser desenvolvido a muitas mãos. “Temos que buscar sermos mais eficientes na implementação de políticas públicas e essa da vacina ela é fundamental porque salvou, salva e salvará muitas e muitas vidas. Vai evitar muitos e muitos transtornos. Então, parabéns ao Ministério Público, ao CNMP por essa brilhante iniciativa e vamos somar esforços, competência e habilidades para que nós possamos mudar essa trajetória e permitir que as nossas crianças, os nossos adultos, que todos nós possamos contar com esse importante mecanismo da ciência em prol da vida”, finalizou.
Além do MPMT e do Governo, aderiram ao pacto a Assembleia Legislativa (ALMT), Tribunal de Contas (TCE-MT), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) e Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam).
A solenidade foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, onde também esteve a carreta do programa Imuniza Mais MT, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), disponibilizando gratuitamente vacinas contra a gripe (Influenza), Covid-19 (bivalente) e meningite para servidores públicos e toda a sociedade. Ao todo, foram atendias 165 pessoas, com 348 doses administradas.
