O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião na tarde desta quarta-feira (28) com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos, para discutir como vai funcionar a segurança presidencial a partir de julho. O encontro está previsto para as 16h30.
A segurança de Lula, no momento, está a cargo da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República (Sesp), criada por um decreto assinado por ele em janeiro, após os atos de vandalismo em Brasília no 8 de Janeiro. A Sesp é composta de ao menos 400 servidores, a maioria deles policiais federais.
Apesar de boa parte dos integrantes da Sesp ser da PF, militares das Forças Armadas também compõem a secretaria. Mesmo com a criação do órgão, o GSI não foi totalmente isolado das funções de proteger Lula.
No entanto, no momento, são os policiais que ficam mais próximo do presidente e são responsáveis pela segurança imediata dele. Já os servidores do GSI cuidam da chamada segurança aproximada e são responsáveis por proteger instalações de eventos que têm a participação do chefe do Executivo.
A Sesp, no entanto, deixa de funcionar na sexta-feira (30). De acordo com o decreto que instituiu a secretaria, após essa data, as atividades exercidas pelo órgão serão de competência privativa do GSI.
Com o decreto que criou a Sesp prestes a expirar, a Polícia Federal tenta convencer Lula a manter a corporação com as atuais funções. Um dos argumentos utilizados é que os policiais passam por um treinamento melhor do que os militares para atuarem em posições de segurança pessoal. Além disso, a PF argumenta que, em países como Estados Unidos e Alemanha, são policiais que cuidam da segurança presidencial.
Lula, no entanto, ainda não decidiu quem vai fazer a segurança dele a partir do mês que vem. Uma parte da equipe dele tem defendido a tese de que o atual modelo está funcionando bem e dito que seria interessante manter a PF. Por outro lado, há quem considere que designar o GSI para a função vai significar um gesto de reaproximação do presidente com os militares.
Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o GSI vai assumir a segurança de Lula. Segundo ele, “será montado um modelo híbrido, mas sob a coordenação do GSI”. “O presidente terá a liberdade de convidar quem ele entender que deve compor [a segurança], independentemente de ser da Polícia Federal, policial militar ou membro das Forças Armadas”, afirmou.
Por outro lado, Dino defendeu a continuidade da PF. “O presidente Lula está colhendo opiniões. É claro que reconhecemos a importância do GSI, mas defendemos a atuação da Polícia Federal, que tem sido muito elogiada e reconhecida e que corresponde, em larga medida, a padrões internacionais”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Em meio à disputa com o GSI, a PF tem externado insatisfação com a possibilidade de deixar de executar o serviço. Membros da corporação cogitam protestar caso sejam “descartados” pelo presidente e retomar a pressão por reajuste salarial e reestruturação das carreiras do órgão.
Em março deste ano, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou a Dino uma proposta de reestruturação da carreira de delegados, peritos e outras categorias da corporação. O texto previa, entre outros pontos, correção salarial que variava de 37,7% a 79,6%, a depender da função, e mudanças no modelo de progressão de carreira, para que os membros da corporação chegassem ao topo com menos tempo de trabalho.
O pleito acabou esfriando depois que Lula autorizou, em abril, um reajuste de 9% no salário de todos os servidores do Executivo federal. Apesar de a recomposição não ter agradado aos membros da corporação, entidades que representam os servidores da PF aprovaram a proposta do governo. Mas, diante do risco de deixar a segurança do presidente, os policiais cogitam fazer pressão pelo reajuste que foi pedido em março.
Integrantes da corporação entendem que não há motivo para serem retirados da função e que, se isso acontecer, o chefe do Executivo vai passar uma mensagem ruim aos policiais. Para a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a presença de militares na segurança de Lula é um desvirtuamento de funções.
“A nosso ver, a PF já tem toda a expertise neste tipo de atividade, uma experiência consolidada nos grandes eventos. Ainda que houvesse uma divisão de atribuições, como ocorreu nos grandes eventos, ou mesmo como está ocorrendo neste momento, em que a Secretaria Extraordinária é responsável pela segurança imediata e o GSI, pela aproximada, não pode haver de forma nenhuma uma subordinação da Polícia Federal ao GSI. Isso não é aceitável nem republicano”, afirma o presidente da ADPF, Luciano Leiro.
