O setor produtivo de Mato Grosso e deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA/MT) comemoraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de autorizar a retomada dos estudos e processos administrativos referentes à construção da Ferrogrão, ferrovia que vai conectar Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) ao Porto de Miritituba, no município de Itaituba, no Pará.
Além disso, o ministro enviou a ação que questiona o projeto da ferrovia para a mediação e determinou que o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do próprio STF avalie o assunto em até 60 dias, para que a controvérsia seja solucionada por meio de conciliação judicial.
A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, e seu projeto está parado desde 2021, quando Moraes suspendeu o avanço da obra em razão dos riscos de impactos ambientais na região.
A polêmica envolve a supressão de uma área de 464 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, por onde passará a ferrovia.
A decisão de retomada dos estudos foi comemorada pelo setor produtivo, e o presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa, afirmou que estudos técnicos apontaram que os benefícios trazidos pela construção da rodovia são muito maiores que os impactos causados ao meio ambiente.
“A determinação da retomada dos estudos de impacto é uma vitória, uma vez que só por meio deles pode-se ter convicção técnica. Fora dos estudos, tudo são impressões. A decisão do ministro é para ser comemorada, pois será a oportunidade de se mostrar que a ferrovia além de ser viável economicamente também o será no que diz respeito ao meio ambiente”, pontuou ao completar que o impacto nas terras protegidas será mínimo”, dfisse Canossa.
“O impacto será de uma fração de décimo percentual da área dela (menos de 0,06%), sendo quase a totalidade do traçado margeando a BR-163. A ferrovia em atividade significará menos caminhões nas estradas, queimando menos combustível, e menos acidentes. Significará menos CO2 na atmosfera e menos vidas perdidas em acidentes”, completou.
Canossa ressaltou ainda a contribuição que a ferrovia poderá trazer em relação à segurança alimentar da população brasileira, já que o custo com transporte de mercadorias e alimentos será menor, e consequentemente o valor final do produto tende a ser mais acessível à população.
“Sabemos do nosso potencial em produzir alimento e a importância que o setor produtivo carrega em alimentar não só os brasileiros como a população mundial. Acredito que a ferrovia permitirá um barateamento no transporte dos alimentos, e que assim seu valor esteja mais acessível às famílias”, afirmou.
O deputado estadual e presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Ferrogrão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Reck Junior, que produziu o relatório técnico entregue aos ministros do STF na terça-feira (30), comemorou a decisão e destacou o impacto da ferrovia na logística e desenvolvimento do Estado.
“É uma vitória importante para Mato Grosso, fundamental para o fortalecimento do agronegócio e da nossa economia. A logística ferroviária é um dos principais meios para fortalecer o setor agrícola de Mato Grosso e, consequentemente, do Brasil“, disse.
Já o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Dilmar Dal’Bosco, destacou ainda o impacto econômico e a geração de empregos que a Ferrogrão pode trazer para os estados que vão recebê-la.
De acordo com relatório da CST da ALMT, a expectativa é de geração de 30 mil empregos diretos e 373 mil indiretos, além das compensações ambientais estimadas em R$ 765 milhões e barateamento de até 40% do custo do frete de cargas.
“Primeiramente, fornece um meio de transporte crucial para as commodities agrícolas de Mato Grosso, que são vitais para a economia do Estado. A construção da Ferrogrão melhoraria e muito a infraestrutura de transporte, permitindo uma movimentação mais eficiente e econômica dessas commodities para os mercados nacional e internacional. E ainda tem potencial para aliviar a forte dependência do transporte rodoviário no Estado. A construção de uma linha férrea como a Ferrogrão ajudaria a reduzir a sobrecarga nas redes rodoviárias e diminuir as emissões de carbono associadas ao transporte rodoviário de longa distância, reduzindo os custos de transporte e minimizando o impacto ambiental”, afirmou.
