O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu Habeas Corpus e o professor acusado de pedofilia dentro de sala de aula em Lucas do Rio Verde, foi colocado e liberdade para responder pelo processo criminal.
O suspeito foi preso pela equipe do Núcleo de Atendimento à Mulher da Polícia Judiciária Civil, na última segunda-feira (27) e posto em liberdade ontem, quinta-feira (30), por meio de alvará de soltura, que foi cumprido pela equipe da Polícia Penal, do Centro de Detenção Provisória – CDP, onde o investigado estava privado de liberdade.
A informação foi confirmada pela delegada de polícia Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra, ao portal CenárioMT.
“Após um árduo trabalho de meses, com essa decisão, o sentimento é de frustração e sensação de impunidade. Não há como entender essa urgência em soltar os presos. A Polícia tem apenas ‘enxugado gelo’, infelizmente. Mas, pelo menos a nossa parte, estamos certos que foi feita”, lamentou a delegada.
O advogado de defesa do professor, que confessou em depoimento na delegacia, ter aliciado ao menos quatro alunas de 08 anos, entrou com liminar para soltura do investigado, alegando que seu cliente não oferece risco às investigações. O pedido foi acatado.
A ação segue segredo de justiça, não sendo possível ter acesso a detalhes sobre o processo.
A redação do portal CenárioMT solicitou informações junto a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça sobre o caso, via e-mail, mas até o fechamento da matéria, não houve resposta.
ENTENDA O CASO
A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Atendimento à Mulher da Delegacia de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), cumpriu na segunda-feira (27), mandados de prisão e busca e apreensão contra o professor de uma escola municipal suspeito de pedofilia. O investigado, usando da condição de professor, teria praticado os abusos contra, pelo menos, três crianças da escola.
Em depoimento na delegacia, o suspeito apontou uma quarta vítima, também da mesma idade.
As investigações iniciaram em meados de dezembro de 2022, quando uma vítima de 08 anos relatou aos pais o comportamento do professor, que passava a mão por dentro de sua roupa. Os abusos geralmente ocorriam no momento em que a vítima entregava as tarefas ou ia tirar dúvidas com o suspeito.
Com base nas informações, foi instaurado um auto de investigação preliminar e durante os trabalhos para apurar os fatos, a equipe da Delegacia de Lucas do Rio Verde recebeu denúncias sobre outras duas crianças, também de 08 anos, que teriam sido vítimas dos abusos praticados pelo professor.
Nos três casos investigados, o suspeito agia com o mesmo modo de ação, praticando os abusos no momento em que esclarecia dúvidas das crianças, se posicionando em frente para as vítimas e de costas para os demais colegas, ocasião em que passava a mão pelo corpo das vítimas.
Diante da gravidade dos fatos e indícios de pedofilia, a delegada do Núcleo da Mulher, Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra, representou pelos mandados de prisão e busca e apreensão contra o suspeito, que foram deferidos pela Justiça e cumpridos na segunda-feira (27).
Além do mandado de prisão, foram cumpridas as buscas, em que foram apreendidos o aparelho celular e o notebook do suspeito, com o objetivo de dar continuidade às investigações e apurar o envolvimento dele em novos fatos e identificar outras possíveis vítimas.
“Nas investigações, foi possível levantar um conjunto robusto de indícios de autoria, tornando mais concreta a gravidade do caso, ao visualizar o contexto de sala de aula, com crianças vulneráveis, em que o investigado prevalece da condição de professor para obter vantagem de natureza sexual”, disse a delegada.
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde emitiu uma nota sobre os fatos.