Ao tomar posse como titular do Ministério dos Transportes, Renan Filho anunciou que apresentará em 15 dias um plano com retomada de obras e ampliação de parcerias privadas. O plano de 100 dias busca retomar obras paradas por faltas de recursos, analisar os contratos dos 15 mil quilômetros de rodovias concedidas e ampliar a participação do setor privado. Outra prioridade será a ampliação de ferrovias na matriz de transportes do país.
Neste contexto se encaixam projetos de ferrovias que vão atender Mato Grosso, como a Ferrogrão e a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO). No caso da Ferrogrão, no domingo (01), Renan Filho disse à imprensa que pretende atuar para liberar o projeto que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o ministro, outras metas são colocar a segurança viária como prioridade e investir com critério nas áreas mais necessitadas, dando a atenção necessária aos estados com a malha viária mais depreciada. “Vamos modernizar a logística nacional, reduzindo custos e contribuindo para o setor produtivo (…) O Ministério dos Transportes se guiará pelas melhores práticas de Governança, pela preocupação com o aspecto social e pelo respeito ao meio ambiente”, disse.
Estrutura
Criada a partir do desmembramento do extinto Ministério da Infraestrutura, a pasta dos Transportes terá três secretarias nacionais: Transporte Rodoviário; Transporte Ferroviário; e de Trânsito. Ficam vinculadas como autarquias o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O MT ainda comanda dois órgãos colegiados: a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt) e o Conselho Nacional de Trânsito – Contran (Contran). “Em 15 dias, pretendo apresentar um plano de ação para os próximos 100 dias à frente deste Ministério. Antecipo que vamos solucionar dificuldades orçamentárias encontradas até aqui, não apenas para um ano, mas de forma sustentável”, ressaltou.
Entre as competências do ministério estão a política nacional de transportes ferroviário e rodoviário; a política nacional de trânsito; participação no planejamento estratégico, no estabelecimento de diretrizes para sua implementação e na definição das prioridades dos programas de investimentos em transportes ferroviário e rodoviário, em articulação com o Ministério de Portos e Aeroportos, também criada do desmembramento da pasta da Infraestrutura.
