Nos dias 29 e 30 de novembro e primeiro de dezembro Cuiabá sedia o Encontro Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas Estaduais do país. A abertura será no Palácio Paiaguás, no auditório do salão nobre Clóves Vettorato, a partir das 8h30 de terça-feira (29/11). Na programação tem visitas, seminário, debates, entre eles, o que buscará identificar os desafios dos dez anos de “políticas afirmativas na garantia dos direitos humanos para comunidades indígenas e quilombolas”.
O primeiro dia de programação inicia com o credenciamento dos participantes das 7h30 às 8h e com a abertura solene e logo em seguida, às 8h50, haverá uma apresentação cultural. A programação da manhã será encerrada com o almoço às 12h.
No período da tarde, a programação é retomada às 14h com o Seminário Nacional dos Direitos Humanos para as Comunidades Indígenas e Quilombolas, seguido de uma mesa redonda para debater o “Legado e Desafios dos 10 anos das Políticas Afirmativas: Garantia dos Direitos Humanos para as Comunidades Indígenas Quilombolas”. E após um intervalo, às 15h30, o evento será retomado com a segunda mesa redonda: o “Acesso à Justiça e Garantia do Território e Defesa do Meio Ambiente”.
“Estamos muito felizes em receber representantes das Ouvidorias Externas das Defensorias do país, em Cuiabá, principalmente para debater os temas propostos. Acredito que esses três dias serão muito produtivos e a partir deles, ações de trabalho serão definidas e organizadas para os próximos anos”, avalia o ouvidor-geral, Cristiano Preza, organizador do evento.
Na quarta-feira (30/11) a programação começa com a visita à comunidade quilombola de Mata Cavalo, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, com saída de Cuiabá às 7h30. Além da visita, haverá uma reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas em Poconé, às 10h e após o almoço, os participantes irão para o município de Chapada dos Guimarães, às 13h30, onde visitarão os catadores de materiais recicláveis, a horta organizada por eles e terão reunião na Prefeitura da cidade.
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, confirmou presença na abertura do evento e destaca avanços e reforça que é preciso intensificar as ações em prol dos indígenas e quilombolas. “Temos visto mudanças promovidas pelas políticas públicas geradas por meio de parcerias. O Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas é referência. Com as informações e projetos desenvolvidos o Governo do Estado pode atuar de maneira direcionada e dessa forma solucionar problemas e dar o suporte necessário para o desenvolvimento das diferentes ações que ocorrem em defesa do Meio Ambiente e nas comunidades Indígenas e Quilombolas. Esse diálogo precisa ser feito com constância e as ações precisam ser continuadas”, disse.
Na quinta-feira (1/12), a programação será no auditório Rejane Iara Snidarsis, na Defensoria Pública, às 8h20, com a palestra da defensora pública Carolina Renée Weitkiewic para falar sobre o projeto “Reciclando Dignidades”, a iniciativa foi premiada entre as três melhores práticas das Defensorias Públicas em 2019. Ainda no período da manhã haverá a palestra com o defensor público do Rio de Janeiro, André Luís de Castro, para falar sobre a Importância das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas.
No período da tarde, às 13h30, haverá a visita na Casa das Pretas, na Praça da Mandioca e o encontro será encerrado com uma reunião, no prédio American Business, na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso.
