No próximo domingo (30), data do segundo turno das eleições, ao menos 23 capitais brasileiras disponibilizarão transporte público gratuito para os eleitores.
Até o momento, confirmaram o serviço Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (BH), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Outras duas capitais montaram um esquema próprio de gratuidade. Em Rio Branco (AC), a medida será aplicada apenas nas viagens de volta e será exigido que o eleitor apresente o comprovante de votação. Dessa forma, os moradores da cidade terão que pagar ao menos uma passagem. Já em Natal (RN), a passagem no domingo custará R$ 2, metade do valor original, de R$ 4.
Por enquanto, Teresina (PI) e Recife (PE) não decidiram como será o esquema de transporte público. Segundo o órgão, o transporte público nos 14 municípios que compõem a região metropolitana é gerido pelo governo do Estado, e sob a gestão do município ficam apenas as linhas complementares. “As tratativas para eventual cumprimento da medida estão sendo feitas com os órgãos responsáveis”, destacou a prefeitura.
Três das principais capitais do país decidiram na segunda-feira (24) pelo transporte gratuito. A Prefeitura de São Paulo optou por conceder passe livre nos ônibus municipais. A decisão se deu em reunião realizada entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB), secretários municipais e representantes de movimentos que pediam a gratuidade do transporte para facilitar o deslocamento dos eleitores. São Paulo é a cidade com o maior número de eleitores do país: 9.314.259.
A gratuidade funcionará das 6h às 20h, e as catracas ficarão travadas. Dessa forma, quem entrar pela porta da frente descerá pela porta da frente e quem entrar pelas portas traseiras descerá pelas traseiras. O custo estimado da operação pela prefeitura é de R$ 7 milhões para o transporte de 3 milhões de pessoas, valor que será repassado às concessionárias do serviço. Além disso, serão disponibilizados 2.000 coletivos a mais em relação aos domingos normais.
Em Belo Horizonte, a gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, de 0h às 23h59. A capital mineira tem 2.006.854 pessoas aptas a votar no segundo turno.
Já em Brasília, a gratuidade do transporte público foi determinada pela Justiça do Distrito Federal. De acordo com o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Carlos Frederico Maroja de Medeiros, “a cidade deve prover mobilidade para os cidadãos, sobretudo no dia dedicado especialmente ao exercício do direito de participação democrática pelo voto”. O governo local, apesar de ser contra a medida, não vai recorrer da decisão.
As capitais resolveram disponibilizar transporte gratuito no próximo domingo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facultou às prefeituras adotar a gratuidade dos ônibus no dia das eleições, de forma a garantir que os eleitores tenham condições de votar.
A autorização partiu do ministro Luís Roberto Barroso. Ele permitiu o serviço de graça sem que o poder público seja alvo de punições eleitorais ou por improbidade por esse motivo. Segundo ele, a medida se trata da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver nenhuma discriminação de posição política. Na quarta-feira da semana passada (19), o plenário do virtual do STF referendou a decisão.
