Com o objetivo de discutir conjuntamente o melhor uso dos recursos disponibilizados pelo REM-MT para os projetos socioambientais indígenas selecionados nos últimos editais de chamada de projetos, o Programa REM Mato Grosso e a Federação dos Povos e Organizações Indígenas (Fepoimt) realizam entre os dias 27 a 29 de julho, na Sala dos Conselhos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a 7ª reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas (STI/REM MT).
Conforme explica o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT, Marcos Ferreira, ao todo, os editais prevêem investimentos de R$10,1 milhões, para apoiar 23 projetos voltados a diferentes comunidades indígenas do Estado.
“Esses projetos objetivam apoiar ações com foco na geração de renda, melhoria da saúde e qualidade de vida dos indígenas, bem como no fortalecimento da medicina tradicional, da segurança e da soberania alimentar, além da gestão territorial de comunidades indígenas em todo Mato Grosso”, esclarece o coordenador.
Pautas
Para além da discussão sobre os recursos dos projetos aprovados, a reunião contará com, pelo menos, mais quatro pautas. São elas: a posse dos novos membros do Comitê Indígena, a segunda fase do REM MT e os relatos da última missão de monitoramento, promovida pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e pelo Departamento para Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS). As duas instituições são as responsáveis por financiar o REM MT.
A Governança
“As decisões tomadas pela Governança do Subprograma Territórios Indígenas são responsáveis por nortear toda a linha de atuação do REM MT para beneficiar os povos indígenas. Além desse caráter deliberativo, a Governança também pode acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos. E, é por isso, que esses momentos de encontro são muito importantes para alinharmos os trabalhos”, destaca Ferreira.
Ele também destaca que o evento contará com representantes de cada uma das sete Regionais da Fepoimt. A regional é uma subdivisão administrativa e estratégica do ponto de vista de localização das comunidades indígenas. Elas representam 43 povos de Mato Grosso. Em todas as regionais há projetos apoiados pelo REM MT com objetivo de fortalecer os territórios indígenas.
A composição da Governança também conta com lideranças indígenas femininas, com a Coordenação do REM MT, da Estratégia PCI, da secretaria de Estado de Meio Ambiente, da Casa Civil, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
Programa REM MT
O REM MT é um mecanismo de pagamentos por resultados que visa o combate ao desmatamento e a preservação das florestas de Mato Grosso, bem como redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera do planeta. Nesse sentido, apoiar a autonomia dos territórios indígenas é fundamental, já que essas áreas possuem milhares de hectares de florestas preservadas.
O programa é executado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Sema-MT. Já a gestão financeira do REM fica a cargo do Funbio.
