A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), órgão ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), está implantando o sistema “Jucemat Empresa Instantânea”. Com o novo sistema, o empreendedor de Mato Grosso poderá abrir sua própria empresa pela internet.
O Governo de Mato Grosso, por meio da Sedec, está investindo R$ 2,1 milhões na plataforma, que está em fase de testes e deve ser lançada ainda no mês de junho.
O presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, explica que o principal objetivo da plataforma é facilitar a rotina dos novos empreendedores mato-grossenses. “A nossa equipe está trabalhando para que o empresário tenha seu alvará de forma rápida e sem burocracia. É uma plataforma totalmente digital, possui isenção da taxa da Junta Comercial, que é o preço público, e algumas prefeituras ainda estão dando isenção do primeiro alvará. Após preencher os dados solicitados, a empresa já estará aberta”, pontua.
Para utilizar o portal, o empresário precisa ser cadastrado no sistema “gov.br” e possuir todas as informações referentes aos seus dados pessoais, de possíveis sócios e do profissional de contabilidade escolhido.
Além disso, é preciso preencher dados sobre o IPTU e há consulta do CPF do solicitante durante o processo. Ao final, serão gerados o documento da junta comercial, o cartão CNPJ, licenças e inscrições tributárias, declaração de licenciamento e as inscrições estaduais e municipais.
O sistema passou por um processo de integração e flexibilização de legislações da Junta Comercial, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Receita Federal e do Corpo de Bombeiros.
Baseado no modelo one stop shop (loja de uma parada, em tradução livre), a nova plataforma é um modelo de Balcão Único – nome dado em outros Estados – que inova em concentrar as emissões de documentações empresariais em um único espaço.
