Uma van em péssimas condições de segurança que era utilizada para transporte escolar no distrito de Nossa Senhora do Chumbo, em Poconé (104 km ao sul de Cuiabá), foi apreendida pela Polícia Civil, na segunda-feira (28.03), após denúncia recebida pela delegacia do município.
O motorista do veículo, que não possuía habilitação foi autuado em flagrante pelos crimes dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão (artigo 309, do Código Penal) e de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (artigo 132, do Código Penal)
O dono do veículo e o dono da empresa contratada pela Prefeitura de Poconé para realização do transporte escolar responderão pelos crimes de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
As investigações iniciaram após a Delegacia de Poconé receber denúncia sobre a situação do veículo Kia Besta utilizado para transporte de alunos, que estaria em condição de precariedade, principalmente em relação a equipamentos de segurança, como cintos e pastilhas de freios.
Com base nas informações, os policiais realizaram a abordagem da van no distrito de Nossa Senhora do Chumbo, ocasião em que três crianças eram transportadas no veículo. Devido às condições precárias do veículo, a empresa foi acionada para que mandasse outro carro para buscar as crianças.
A van foi apreendida e o motorista conduzido à Delegacia de Poconé, onde confessou que trabalhava como motorista há pouco mais de um mês, porém não possuía habilitação para dirigir. Ele alegou que estava dirigindo o veículo temporariamente com a anuência do proprietário.
O dono do veículo foi acionado sobre os fatos e compareceu espontaneamente à Delegacia de Poconé, onde confirmou que prestava serviços para a empresa contratada pela prefeitura. Ele confessou que sabia que o motorista não tinha permissão para dirigir, sendo feito um contrato verbal com ele, até que ele tirasse a carteira de habilitação.
Diante dos fatos, o delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira Júnior, autuou em flagrante o motorista pelos crimes de dirigir sem a devida permissão e por expor a vida de outrem a perigo majorada pela condução de veículo.
Os outros dois suspeitos, sendo o proprietário do veículo e o dono da empresa contratada, responderão em inquérito policial pelos crimes de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
