Em decorrência do alto grau de transmissibilidade do vírus COVID-19, variante Ômicron, e do vírus da Influenza H3N2, o Poder Judiciário de Mato Grosso resolveu manter em teletrabalho 100% de magistrados, magistradas, servidores, servidoras da Primeira e Segunda Instâncias, no período de 24 a 31 de janeiro de 2022.
A determinação consta na Portaria-Conjunta TJMT n. 2/2022 editada no final da tarde desta sexta-feira (21) e assinada pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Póvoas; pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim.
Todas as unidades judiciárias serão mantidas em pleno funcionamento de forma remota, e o atendimento aos advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs será realizado por meio dos canais disponibilizados no site do TJMT.
A portaria conjunta suspende os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos, nos termos do art. 3º, III da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020. Atualmente a esmagadora maioria dos processos tramitam pelo PJe.
Conforme a portaria, haverá nova deliberação quanto ao retorno das atividades presenciais em reunião a ser realizada no dia 31 de janeiro 2022 (segunda-feira), quando será observada a evolução do cenário pandêmico no Estado.
