Com mais de 400 participantes entre técnicos ambientais de municípios e autônomos, o curso de Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente começou nesta segunda-feira (08.11). A capacitação é realizada presencialmente, no auditório da Assembleia Legislativa, e online, com a transmissão pelo canal do YouTube da Sema para os inscritos.
Na abertura, a secretária de Estado de Meio Ambiente em exercício, Lilian Ferreira dos Santos, conta que o curso é importante para aprimorar a gestão ambiental feita pelos municípios e, por consequência, a qualidade de vida das pessoas e dos serviços ambientais prestados. “É muito mais que uma descentralização, é uma gestão compartilhada com os municípios. Vocês terão na Secretaria parceiros para que possamos aprender e desenvolver juntos técnicas e melhores práticas, tão necessárias para o cumprimento das nossas obrigações”, afirma.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, destaca a importância do curso para atualizar os profissionais diante de mudanças na legislação e também na simplificação do licenciamento ambiental. “Quero parabenizar a Sema por esta iniciativa e pela parceria com a AMM, para disponibilizar o curso logo após a mudança legislativa promovida pelo Consema, que possibilita que os municípios e consórcios possam ter uma abrangência maior no licenciamento ambiental de várias atividades”.
A superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema (SGDD), Helen Farias Ferreira, ressalta que a capacitação de 40 horas é importante para uma descentralização mais forte, e auxiliará no trabalho desempenhado pelas prefeituras diante das mudanças que ocorreram na legislação.
Para a superintendente de Educação Ambiental, Vânia Márcia Montalvão, as duas últimas edições do curso realizadas de forma online foram muito produtivas, mas trazer de volta o processo formativo para o presencial, assim foi possível, mostra o compromisso com a aprendizagem. “Nos últimos dois anos, conseguimos fazer o processo formativo de forma online, foi bastante eficiente, mas sabemos que nada substitui um curso presencial”, avalia.
O curso é realizado pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC).
As aulas acontecem de 08 a 12 de novembro, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. O link das aulas foi disponibilizado aos inscritos. O curso é destinado aos profissionais que fazem parte do quadro de servidores das Prefeituras Municipais e, nesta edição, aos profissionais autônomos.
Conteúdo do Curso
Serão abordados os temas: Estrutura organizacional da secretaria municipal, articulação institucional, licenciamento ambiental de atividades de indústria (LAC e LAS), de infraestrutura, de mineração, de serviços e atividades agropecuárias.
Também faz parte do conteúdo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de recursos hídricos, educação ambiental, resíduos sólidos, Unidades de Conservação, legislação ambiental, aula prática de licenciamento e Georreferenciamento das ações descentralizadas.
