A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi concluída neste sábado (16), em Luziânia (GO), com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão enviadas ao governo federal. O setor é estruturado em modelos de autogestão, com base no cooperativismo, solidariedade e comércio justo.
O evento, iniciado em 13 de agosto, marcou a retomada da participação social no tema, suspensa desde 2014, quando foi elaborado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária. De acordo com o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, a retomada do Conaes integra a Estratégia Nacional de Participação Social, que desde 2023 restabeleceu 100 conselhos nacionais e promoveu 28 conferências em diferentes áreas. “Foi um processo rico de reconstrução da participação desde a base até o plano nacional”, afirmou.
As discussões reuniram contribuições das 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, que mobilizaram cerca de 6 mil pessoas em 1.584 municípios. As propostas aprovadas foram distribuídas em quatro eixos: produção e consumo; financiamento e crédito; educação e assessoramento; e ambiente institucional e legislação.
Entre os destaques está a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, centros públicos municipais, além de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária. Também foi sugerida a implementação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias, um Fundo Rotativo Nacional e a destinação de pelo menos 0,1% do Orçamento público para capacitação e assistência técnica.
A plenária final aprovou ainda 17 moções, que serão encaminhadas às autoridades competentes como parte do relatório oficial do encontro.
