Procuradores do Estado de Mato Grosso estão participando ativamente da segunda edição do Encontro Multidisciplinar promovido pela Escola Superior da Advocacia Pública do Estado de Mato Grosso (ESAP-MT). O evento, que teve início na segunda-feira (1º), está focado em discussões sobre temas contemporâneos relevantes como a reforma tributária, novas regras para licitações e contratos, e mecanismos para a resolução de conflitos.
Início do evento e palestras iniciais
A abertura do evento contou com a presença do procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, e uma palestra ministrada pelo procurador Caio Albuquerque, que abordou contratos administrativos de obras públicas e concessões. O evento está sendo realizado na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e se estenderá até o dia 25 deste mês.
Programação e palestrantes
O encontro conta com a participação de renomados palestrantes que compartilham seus conhecimentos e experiências sobre os temas em destaque.
Destaques da Programação:
- Quarta-feira, 3 de julho: Às 20h15, o procurador Victor Saad mediará o debate da palestra da juíza Cristiane Padim, que abordará a consensualidade no direito público.
- Quinta-feira, 4 de julho: Às 19h, a advogada Fernanda Marinela, junto com os procuradores Leonan Roberto e Carlos Perlin, discutirá as novas regras nas licitações e contratos administrativos.
- Terça-feira, 9 de julho: Às 20h15, o procurador Mateus Araújo Molina tratará da judicialização da saúde em Mato Grosso.
- Quarta-feira, 10 de julho: Às 20h15, o procurador Evandro Ortega abordará os aspectos gerais da reforma tributária e os desafios para a advocacia pública.
- Quarta-feira, 17 de julho: Às 19h, a procuradora Raquel Casanatto presidirá a mesa de debate sobre o tratamento do crédito fiscal na recuperação judicial, com a palestra do procurador Filipe Aguiar de Barros.
- Quinta-feira, 18 de julho: Às 19h, o procurador Daniel Gomes debaterá temas jurídicos na palestra do ministro do STJ, Rogério Schietti.
- Quarta-feira, 24 de julho: Às 20h15, o juiz federal Eduardo Calmon discutirá o protesto como meio alternativo de cobrança dos executivos fiscais, com a mesa presidida pelo procurador Jenz Prochnow Júnior.
- Quinta-feira, 25 de julho: Às 19h, o subprocurador-geral Waldemar Pinheiro dos Santos participará do debate na palestra do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, sobre o poder público e a resolução consensual de conflitos.
Workshops e networking
Além das palestras, o evento oferece workshops e oportunidades de networking, permitindo que os participantes troquem experiências e fortaleçam suas redes de contatos profissionais. Este encontro não só enriquece o conhecimento dos procuradores sobre temas cruciais, mas também promove a interação e a cooperação entre profissionais da área jurídica.
