Equipes da Agência Nacional do Petróleo fiscalizaram diversos comércios em Mato Grosso ao longo da semana. Uma das equipes esteve em Lucas do Rio Verde. Não foram divulgados maiores detalhes sobre quais segmentos comerciais foram visitados no município.
Além de Lucas do Rio Verde, ocorreram ações de fiscalização em Campo Verde, Cuiabá, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Sinop e Sorriso. Em Campo Verde e Sinop ocorreram interdição de comércios.
Segundo a assessoria da ANP, foram fiscalizados 16 postos de combustíveis, seis produtores de etanol, dois produtores de biodiesel, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e em uma revenda não autorizada de GLP.
No estado, a ANP atuou em parceria com a Polícia Civil e o Procon municipal no município de Campo Verde, enquanto em Cuiabá houve cooperação com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon/MT) e o Procon municipal.
Interdição
No município de Campo Verde, um posto foi interditado por exercer a atividade sem autorização da ANP. O comércio ainda foi autuado por não conformidade quanto ao teor de etanol anidro na gasolina comum que estava sendo comercializada. Ainda em Campo Verde, um posto foi autuado por comercializar combustíveis em embalagens/galões não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Outro posto revendedor foi autuado por defeito no termodensímetro, equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade.
Em Sinop, uma revenda de GLP foi interditada por exercer a atividade sem a autorização da ANP. No local foram apreendidos 12 botijões de 13kg (P13) cheios e 34 vazios.
Planejamento
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
