Como reduzir os altos índices de agressões e feminicídios? Uma proposta em análise busca transformar a escola em um dos principais caminhos para enfrentar a violência contra mulher desde cedo.
Projeto amplia ações educativas
Um substitutivo ao Projeto de Lei nº 170/2026 propõe incluir, de forma contínua e interdisciplinar, conteúdos sobre violência contra mulher no ensino básico. A medida reorganiza o texto original e amplia o alcance das ações dentro das escolas públicas estaduais.
A proposta determina que o tema seja trabalhado em diferentes disciplinas, respeitando cada etapa da educação. O objetivo é garantir que a prevenção não seja pontual, mas parte constante da formação dos estudantes.
Atividades e campanhas nas escolas
Entre as iniciativas previstas para combater a violência de gênero, estão ações educativas e de conscientização:
- Rodas de conversa sobre respeito e igualdade
- Campanhas educativas permanentes
- Estudo de leis de proteção às mulheres
- Atividades de sensibilização contra agressões femininas
Além disso, o texto cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada em março, e a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.
Dados reforçam urgência
O estado de Mato Grosso lidera indicadores preocupantes. Em 2026, já foram registradas 3.750 medidas protetivas. No ano anterior, houve 18.223 pedidos, com milhares de descumprimentos.
Dados recentes também apontam mais de 8 mil casos de violência doméstica, incluindo quase 3 mil ocorrências de ameaça. Os números evidenciam a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra mulher.
Responsabilidades e implementação
A proposta define que a Secretaria de Educação será responsável por:
- Elaborar diretrizes pedagógicas
- Produzir materiais didáticos
- Capacitar professores continuamente
- Monitorar as ações nas escolas
O texto também busca alinhar a iniciativa às legislações federais, ampliando sua eficácia sem gerar novos custos obrigatórios ao Estado.
Educação como ferramenta de transformação
A inclusão do tema nas escolas pretende formar cidadãos mais conscientes, promovendo o respeito e a igualdade de gênero. Especialistas apontam que discutir a violência doméstica desde cedo pode reduzir comportamentos agressivos no futuro.
O projeto já recebeu parecer favorável em comissão e segue em tramitação. A expectativa é que a medida fortaleça a prevenção e contribua para uma sociedade mais segura.
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