O deputado Ulysses Moraes (PSL) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos em Mato Grosso. O PL nº 924/2020, estende essa proibição às cirurgias de cordectomia, conchectomia, caudectomia e onicectomia em animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos. E a proposta ainda prevê infrações para aqueles que não cumprirem a lei.
“Precisamos entender que essas intervenções cirúrgicas meramente para fins estéticos são consideradas mutilações e maus-tratos praticados contra os animais. Não podemos deixar que esse tipo de coisa continue acontecendo, por isso o objetivo desse PL visa a proteção da vida animal”, disse Moraes.
A cordectomia consiste em procedimento cirúrgico onde é retirada toda ou uma região das cordas vocais do animal. Já a conchectomia, corta as orelhas de cães, afetando a audição desses animais e gerando consequências como o excesso de barulho, que no caso dos pets, provoca danos como estresse, medo, irritação e até agressividade.
“Infelizmente, centenas de animais de diferentes classes e raças são vítimas desses procedimentos todos os anos. E essa lei irá justamente dar um basta nessa crueldade”, destacou o parlamentar.
No texto, a caudectomia que é a remoção intencional de parte da cauda de um animal e a onicectomia, que é a retirada completa das garras dos gatos também ficam proibidas.
A proposição legislativa, apresentada na sessão ordinária do dia 27 de outubro, não proíbe de forma absoluta toda e qualquer realização de procedimentos cirúrgicos de cordectomia, conchectomia, caudectomia e onicectomia em animais dentro de seu território, tendo apenas restringido esses procedimentos para fins meramente estéticos. Essas cirurgias são permitidas quando atendem indicações clínicas prescritas por médico veterinário. Mas, vale ressaltar que o descumprimento deste PL ainda implica em sanções tanto para dono do animal, quanto para o profissional veterinário.
É importante ressaltar que essas práticas já são proibidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CMFV), mas o deputado especificou os temas no Projeto de Lei e estendeu não apenas para os animais domésticos quanto para os silvestres, nativos e exóticos.
“O objetivo é valorizar a saúde animal de forma ética. Fazer cirurgias estéticas nos animais em prol de uma beleza ou um padrão superficial é algo mesquinho demais, que não cabe no tempo em que vivemos. Por isso, esse projeto merece ser apreciado e votado tanto em Mato Grosso quanto em todas as partes do mundo”, finalizou o deputado.
