Você sabe reconhecer atitudes que caracterizam uma relação abusiva? Com a frase “A violência doméstica começa aos poucos” é que uma campanha de conscientização sobre violência contra a mulher tem estimulado a reflexão dos usuários do transporte coletivo na Estação Bispo de Cuiabá. A ação é promovida pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM).
Por meio de uma espécie de termômetro da violência, o painel aponta uma escala de sinais, comportamentos característicos de relações abusivas, que começam com o que se apresenta como uma simples piada de mal gosto, desenvolve para chantagens, controle de rotina, ciúmes excessivo e evolui para ofensas e violência física.
“A gente constatou que a visibilidade gera a discussão do tema, chama atenção e acaba provocando a reflexão de todos. Pudemos observar que esse ano as campanhas conseguiram fazer os índices diminuírem um pouco, pelo menos a respeito do feminicídio em Cuiabá. Mas precisamos que as outras formas de violências também diminuam”, explicou a presidente do CEDM, Glaucia Amaral.
Os números são alarmantes. De acordo com relatório divulgado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, mais de 3 mil mulheres foram violentadas na capital em 2018, 400 a mais que no ano anterior. Deste total, 234 se declararam desempregadas.
Neste aspecto, o programa Qualifica 300 anos tem contribuído para a independência financeira das mulheres, dado que elas representam mais de 80% do público participante. Para as vítimas de violência, o programa oferece a quebra do ciclo de dependência do agressor por proporcionar uma opção de renda familiar.
“Levamos o Qualifica 300 para dentro da Casa de Amparo também onde as mulheres podem aprender algo que venha a gerar emprego ou mesmo renda informal e assim elas não precisam depender financeiramente de seus parceiros, o que muitas vezes, acaba gerando a violência verbal, psicológica, física e nos casos mais extremos o feminicídio”, declarou a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.
Como política pública direcionada as mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Cuiabá mantém em funcionamento a Casa de Amparo, para onde as vítimas de violência são encaminhadas após o registro de boletim de ocorrência que aponte a necessidade de acolhimento. As abrigadas podem permanecer até 120 dias na instituição e ser acompanhadas de seus filhos até os 12 anos de idade.
Recentemente reformado, o novo espaço possui 29 espaços, com uma área total de 608,46 m², novas mobílias e estrutura física reformulada, com salas de coordenação, acolhimento, administrativo, psicossocial, brinquedoteca, refeitório, cozinha, dispensa, lavanderia, salão multiuso, refeitório, cozinha, almoxarifado, seis quartos, seis banheiros, horta, parque infantil e academia ao ar livre.
Além da Casa de Amparo, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano iniciou no dia 06 de dezembro deste ano, no Centro de Referência de Assistência Especializada da região Norte, localizado no bairro Morada do Ouro, a realização de rodas de conversa com mulheres vítimas de violência doméstica como forma de proporcionar um espaço de escuta e fala para construção e reconstrução de histórias e novas perspectivas de vida.
Os encontros são realizados a cada 15 dias, com atividades desenvolvidas em cima das seguintes temáticas: “Sou única”, para trabalhar a autoestima e o autocuidado; “Sou amada”, para trabalhar o amor próprio; “Sou amável”, para trabalhar a construção afetiva; “Sou capaz”, para trabalhar sobre os direitos da mulher após a separação; “Sou corajosa”, sobre mercado de trabalho, cursos e estudos; e por último, “Sou influenciadora”, debatendo sobre a violência transgeracional, legado, educação positiva e gentil.
O Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Criado pela Lei nº 4.546, de 11 de março de 2004, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e controlador. O CMDM tem por finalidade promover políticas públicas para as mulheres com perspectiva de raça, gênero e etnia. Por esse caminho, ele busca eliminar o preconceito e a discriminação contra a mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos e deveres, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicos e culturais.
Compete ao Conselho formular diretrizes e promover políticas que eliminem as discriminações que atingem a mulher; prestar assessoria aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal; execução de programas ou projetos voltados à mulher, visando à defesa de suas necessidades e direitos; estimular, apoiar e desenvolver o estudo e o debate da condição da mulher, bem como propor medidas de governo, objetivando eliminar todas as formas de discriminação identificadas; fiscalizar e exigir, o cumprimento da legislação que assegura os direitos da mulher.
Também cabe ao Conselho, receber e examinar denúncias relativas à discriminação da mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes, exigindo providências efetivas. Além disso, incentivar a participação social, política e cultural da mulher.
