A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Rondonópolis emitiu um comunicado de utilidade pública para localizar, em caráter de urgência, os familiares ou conhecidos de Sebastião Pedro, de 70 anos. O idoso foi localizado sem vida e em avançado estado de decomposição na última terça-feira (16 de junho), no interior de um imóvel situado no bairro Jardim Vera Cruz, no município.
De acordo com o prontuário de necropsia e identificação papiloscópica, a vítima era natural da cidade de Assis, no estado de São Paulo. Os registros oficiais colhidos pelos peritos técnico-científicos junto a testemunhas locais indicam que o idoso havia sido visto com vida pela última vez na segunda-feira (15), um dia antes de o corpo ser descoberto pelas autoridades de segurança.
Trâmites da medicina legal exigem a presença de parentes biológicos
A gerência da Politec de Rondonópolis busca familiares de Sebastião Pedro porque a legislação penal e as normas internas de medicina legal vigentes no Brasil condicionam a liberação e o subsequente sepultamento de cadáveres à presença de parentes consanguíneos ou cônjuges legalmente constituídos. O protocolo administrativo exige a conferência de documentos de identificação civil para evitar a entrega errônea do corpo e assegurar a lavratura correta da certidão de óbito.
Quando o falecido não possui contatos de parentesco imediatos na base de dados estadual, o corpo permanece sob custódia temporária nas câmaras frias do Instituto Médico Legal (IML). Caso o prazo regulamentar expire sem manifestação de herdeiros ou responsáveis, o Estado é obrigado a catalogar o material genético e providenciar o sepultamento como indigente em uma cova numerada de interesse social.
Canais de atendimento e localização da unidade pericial
A coordenação do órgão pericial solicita a cooperação da sociedade civil, de associações comunitárias e de moradores de Rondonópolis ou de Assis (SP) que detenham qualquer pista sobre a árvore genealógica ou o paradeiro de conhecidos do idoso. As informações podem ser compartilhadas sob total sigilo por meio dos seguintes canais institucionais:
- Telefone/WhatsApp de Plantão: (66) 98136-5485
- Endereço Físico: Avenida Binário Norte, sem número, Bairro Parque Sagrada Família, Rondonópolis (anexo ao complexo de segurança pública)
O compartilhamento responsável deste informe nas redes sociais digitais é considerado pelos peritos um mecanismo essencial de transparência ativa para agilizar os atos fúnebres e garantir um sepultamento digno ao cidadão em Mato Grosso.
Reportagem baseada em Editais de Busca de Familiares e ordens de serviço emitidas pela Gerência de Medicina Legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Rondonópolis.
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