O combate para garantir os direitos, a redução das desigualdades e todas as formas de exclusão de crianças e adolescentes ganhou um novo capítulo com a reunião promovida na última quinta-feira (16), no Auditório dos Pioneiros, pelas secretarias municipais de Educação, de Assistência Social e de Saúde para dar sequência às ações de melhoria que o município de Lucas do Rio Verde precisa cumprir para a obtenção do Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Além de profissionais ligados às três pastas do Executivo, também participaram representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação, Kátia Cantão Mundim, o trabalho conjunto facilitará o acesso às informações, a implementação e alcance das ações mobilizadoras.
Entre as medidas anunciadas, a Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita para auxiliar os municípios a combater a exclusão escolar, resultante da parceira do órgão mundial com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM, deverá ser intensificada assim que for concluída a tabulação dos dados do Censo Educacional, que visa traçar um mapeamento completo das famílias luverdenses para a elaboração de políticas públicas.
Com o mote Fora da escola não pode!, a Busca Ativa Escolar procura reverter o quadro de quase quatro milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que, segundo o Censo do IBGE, não frequentam unidades educacionais no país. Segundo a coordenadora do Busca Ativa Escolar, Lindonésia Andrade, o primeiro desafio para a inclusão passa pela localização de quem se encontra fora da escola e daí a importância do trabalho dos agentes comunitários e do Censo Educacional para controle, planeamento e acompanhamento de situações concretas ou de risco.
Responsável pela articulação do Selo UNICEF, Gisele Bellotti de Rezende destacou alguns passos que já foram cumpridos pela rede de proteção para melhorar o desempenho de pelo menos sete do total de 11 indicadores e de no mínimo 12 resultados sistêmicos dentre os 17 previstos na metodologia de monitoramento desde a assinatura do acordo de adesão do município ao plano do organismo da Organização das Nações Unidas (ONU).
O município assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para melhorar os indicadores e de realizar ações de validação relativas às quatro dimensões de impacto social vislumbradas pelo Selo UNICEF: garantir políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos; garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes vulneráveis; prevenir e desenvolver respostas às formas extremas de violência; e promover o engajamento e participação dos cidadãos.
Ao apresentar algumas iniciativas voltadas para assegurar a inclusão de jovens, a mobilizadora do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), Márcia Regina Braga, disse que as ações integradas entre os órgãos governamentais e a sociedade civil são fundamentais para a implementação de políticas que contribuam para alterar o atual cenário e oferecer novas perspectivas para a juventude.
