O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou neste sábado (7) um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante a mensagem, o chefe do Executivo ressaltou a necessidade de ampliar o enfrentamento ao feminicídio no país.
Segundo o presidente, os dados mais recentes mostram um cenário alarmante: em 2025, o Brasil registrou média de quatro mulheres assassinadas por dia. Lula afirmou que a cada seis horas uma mulher é morta no país e destacou que a maior parte dessas agressões ocorre dentro de casa, ambiente que deveria garantir proteção.
O presidente também citou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne ações coordenadas entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as medidas anunciadas está um mutirão conduzido pelo Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para prender mais de dois mil agressores que possuem mandados em aberto.
Durante o pronunciamento, Lula reforçou que a violência contra mulheres não pode ser tratada como um assunto privado. Segundo ele, o combate a esses crimes exige atuação direta do Estado e da sociedade.
O presidente também mencionou políticas públicas que, de acordo com o governo, têm impacto direto na vida das mulheres e de suas famílias. Entre elas estão o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Escala 6×1
Lula defendeu ainda o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso. Segundo ele, a mudança pode beneficiar especialmente as mulheres, que frequentemente acumulam jornadas de trabalho profissional e doméstico.
Para o presidente, a revisão desse modelo pode garantir mais tempo para convivência familiar, estudo e descanso, além de melhorar a qualidade de vida da população.
ECA Digital
No discurso, Lula também destacou que entrará em vigor no dia 17 de março o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, conhecido como ECA Digital. A nova legislação estabelece regras para que plataformas digitais adotem mecanismos de prevenção contra conteúdos ilegais ou inadequados para menores.
O governo federal também pretende anunciar ainda em março novas medidas para combater o assédio online. O decreto de regulamentação do ECA Digital está sendo elaborado de forma conjunta por diferentes órgãos do governo, incluindo o Ministério da Justiça, a Casa Civil e o Ministério dos Direitos Humanos.
Ao encerrar a mensagem, o presidente afirmou que o objetivo é construir um país em que as mulheres possam viver com segurança, liberdade e oportunidades para trabalhar, empreender e prosperar.
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