Tarifa zero universal ganha defesa em novo estudo

Pesquisadores de universidades públicas apontam que a criação de um fundo financiado por empresas tornaria possível a gratuidade no transporte coletivo em centenas de cidades brasileiras.

Fonte: CenárioMT

Tarifa zero universal ganha defesa em novo estudo
Tarifa zero universal ganha defesa em novo estudo - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo elaborado por pesquisadores da UnB, UFMG e USP aponta que a implantação da tarifa zero no transporte público é viável por meio de um fundo financiado por empresas. A proposta substituiria o atual vale-transporte por um modelo de contribuição direta destinada ao sistema, aplicável a estabelecimentos com a partir de dez funcionários nas 706 cidades com mais de 50 mil habitantes.

Segundo os pesquisadores, cerca de 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da cobrança. O estudo, apoiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por especialistas das três universidades.

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O cálculo apresentado indica que a contribuição mensal seria de aproximadamente R$ 255 por funcionário, gerando cerca de R$ 80 bilhões por ano, valor considerado suficiente para manter a tarifa zero nessas cidades. Atualmente, 137 municípios já oferecem transporte gratuito, e o custo nacional estimado do sistema gira em torno de R$ 65 bilhões anuais.

A projeção é que a expansão da gratuidade para todas as cidades elegíveis custaria R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas sem necessidade de novos impostos ou recursos federais.

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Reformulação do modelo

O estudo propõe substituir o desconto de 6% no salário do trabalhador destinado ao vale-transporte por um pagamento das empresas a um fundo nacional. A taxa poderia ser equivalente ou até inferior ao custo atual para muitos empregadores.

Os autores defendem que um projeto-piloto seja iniciado em 2026 em regiões metropolitanas, permitindo avaliar os impactos reais. Entre os efeitos previstos está a maior circulação de renda, com consumidores destinando ao mercado o valor antes gasto com passagens.

Impactos sociais e econômicos

Os pesquisadores destacam que a tarifa zero pode incentivar a migração do transporte individual para o coletivo, reduzindo acidentes de trânsito. Estudo do Ipea mostra que as motos passaram de 3% para quase 40% das mortes no trânsito entre o fim da década de 1990 e 2023, representando grande parte das internações e custos hospitalares.

A equipe avalia que a redução desses acidentes ampliaria a produtividade da população e aumentaria a arrecadação tributária. Para os pesquisadores, deixar de fazer política social gera prejuízos maiores ao país.

Mais dinheiro circulando

Em estimativa feita para o Distrito Federal, a implementação da tarifa zero poderia injetar R$ 2 bilhões na economia local em um ano. A aprovação de uma lei nacional, porém, exigiria amplo debate público e sensibilização sobre os benefícios do modelo.

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