O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (30) que as placas padrão Mercosul para veículos começarão a valer agora em dezembro, mas não a partir do dia 1º, como dizia o prazo anterior. Agora, cada estado terá um prazo especifico.
O Rio de Janeiro é o único estado que já estava emplacando, por isso passa a ter a obrigatoriedade de usar o novo padrão a partir desta segunda-feira (3). São Paulo, dono da maior frota do Brasil, deverá começar com as placas do Mercosul somente no último dia do ano.
Veja os prazos para cada estado e o DF:
- Rio de Janeiro – até 3 dezembro
- Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rondônia – até 10 de dezembro
- Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – até 17 de dezembro
- Acre, Alagoas, Maranhão, Paraná e Piauí – até 24 de dezembro
- Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Geras, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins – 31 de dezembro
Quem precisa trocar
O novo padrão só precisa ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.
‘Novela’
Este é a quarta mudança no cronograma de adoção da placa do Mercosul no Brasil. O padrão já é usado na Argentina e no Uruguai.
Ela foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado.
Uma disputa judicial chegou a interromper a obrigatoriedade, mas o governo recorreu e retomou os emplacamentos.
Os últimos capítulos envolveram uma autorização para a redução do tamanho caso as placas não se encaixem nos locais determinados nos veículos e a retirada dos símbolos de identificação de estado e município.