Um homem de 60 anos foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva na manhã desta quarta-feira (4), em Cuiabá, conforme divulgado pela Polícia Militar de Mato Grosso. A prisão foi realizada por policiais do 1º Comando Regional após a vítima relatar estar sendo perseguida, mesmo com ordem judicial em vigor.
Conforme apurado pela reportagem junto ao boletim de ocorrência, a vítima, de 56 anos, é acompanhada pela Patrulha Maria da Penha e entrou em contato direto com a equipe ao perceber a aproximação indevida do suspeito. Segundo o relato, o homem vinha desrespeitando reiteradamente a decisão judicial que determinava seu afastamento.
A mulher informou ainda que acionou o botão do pânico, mecanismo previsto no acompanhamento de casos de violência doméstica, e buscou abrigo em uma unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). No local, os agentes localizaram o suspeito e o orientaram a se retirar.
Localização e prisão do suspeito
Minutos depois, em novo contato com a Patrulha Maria da Penha, a vítima comunicou que o homem trabalhava na região do bairro Parque Cuiabá. De posse das características repassadas, os policiais se deslocaram até o endereço indicado e abordaram o suspeito.
Após ser informado formalmente sobre o descumprimento de medida protetiva, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Plantão da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, onde a ocorrência foi registrada. Ele permanece à disposição da Polícia Judiciária Civil para as providências legais.
O que diz a lei
O descumprimento de medida protetiva de urgência é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com pena de detenção de três meses a dois anos, independentemente da aplicação de outras sanções.
Como denunciar
- Emergências: 190
- Disque-denúncia da PMMT: 0800 065 3939
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