O enfrentamento a crimes violentos contra a dignidade sexual em perímetros agrícolas, o rastreamento tático de suspeitos em eventos públicos e a aplicação das diretrizes protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pautaram uma ação imediata das forças de segurança no Norte do estado. Policiais militares do 15º Comando Regional apreenderam, neste domingo (28 de junho), um menor de 17 anos pelos atos infracionais análogos aos crimes de estupro, roubo e ameaça contra uma mulher de 58 anos, na zona rural do município de Novo Mundo.
A captura do adolescente ocorreu poucas horas após o crime, após as equipes localizarem o suspeito escondido em meio ao público de uma festividade regional.
Adolescente conhecido da família invade residência e rende mulher de 58 anos
Os dados colhidos junto ao relatório operacional da Polícia Militar detalham que a vítima foi surpreendida pelo infrator no interior de sua propriedade rural. Em depoimento inicial desferido aos militares, a mulher relatou que o jovem de 17 anos era conhecido de seu círculo familiar e possuía o hábito de frequentar a residência, fator que reduziu os sistemas de alerta e facilitou a aproximação inicial do suspeito.
Quebrando a relação de confiança, o menor invadiu o imóvel, usou de força física para render a moradora e a conduziu sob restrição de liberdade até um dos quartos da casa, onde consumou o abuso sexual. Antes de empreender fuga do perímetro rural, o adolescente revirou os cômodos e subtraiu uma quantia em dinheiro em espécie que encontrava-se guardada na casa, proferindo ainda ameaças de morte explícitas contra a vítima para tentar coibi-la de acionar as autoridades policiais.
Polícia Militar monta cerco e localiza menor em evento de montaria em touros
Assim que receberam a denúncia e colheram as características físicas e nominais do agressor, os policiais militares iniciaram um bloqueio nas estradas vicinais e intensificaram as rondas ostensivas nos distritos vizinhos. O plano de busca resultou na localização do menor, que havia se deslocado até a área urbana de Novo Mundo para se misturar aos frequentadores de um evento de montaria em touros (rodeio).
Ao receber voz de abordagem das patrulhas, o adolescente não esboçou reação de resistência e, quando questionado sobre os fatos narrados na denúncia, confessou integralmente a autoria dos abusos, do roubo e das ameaças de morte desferidas contra a idosa.
A cronologia do atendimento, os atos infracionais registrados e as medidas de assistência social envolvem os seguintes fatores:
- Cena do Crime: Residência unifamiliar localizada na área rural do município de Novo Mundo;
- Relação com a Vítima: Infrator possuía trânsito livre no local por ser conhecido e frequentador da casa;
- Local de Captura: Perímetro de arena durante uma festividade de montaria em touros na região;
- Encaminhamento Clínico: Ativação da rede de assistência social para exames periciais e apoio psicológico à vítima.
Infrator é entregue à Polícia Civil para aplicação de medidas socioeducativas
Diante da materialidade e da confissão, o jovem de 17 anos foi apreendido e transportado sob escolta até a Delegacia Municipal da Polícia Judiciária Civil de Novo Mundo para a confecção do boletim de ocorrência e formalização do auto de apreensão em flagrante por ato infracional correlato a crimes hediondos.
A autoridade policial plantonista notificou o Ministério Público do Estado (MPE-MT) e o Poder Judiciário para que sejam adotadas as medidas socioeducativas de internação provisória, conforme preconiza a legislação penal para menores de dezoito anos. A vítima de 58 anos recebeu o suporte inicial das equipes de saúde e foi direcionada para a realização dos exames clínicos e periciais necessários para documentar os traumas físicos em Mato Grosso.
Reportagem baseada nos diários de ocorrência do 15º Comando Regional da Polícia Militar, autos de qualificação de menores da PJC-MT e diretrizes de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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