No primeiro semestre deste ano, o Senado não se furtou à sua missão institucional de trabalhar de forma incansável em prol das necessidades mais urgentes do país. A avaliação é do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao discursar no Plenário nesta terça-feira (1º). Ele disse que falava em nome do presidente Rodrigo Pacheco e apontou que essa prestação de contas é importante para a população.
— Foram aprovados projetos especialmente voltados para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, com temas como a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Se não na plenitude do ideal, temos tratado todos os temas que aqui se apresentam — declarou o senador.
Números
De acordo com Veneziano, foram aprovadas 308 matérias em Plenário, entre elas medidas provisórias (MPs), projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs). A temática dos projetos foi variada, indo do esporte ao empreendedorismo tecnológico, passando pela infraestrutura. O senador também exaltou a produção legislativa das comissões temáticas, que além de aprovar pareceres e propostas, promoveram debates e audiências públicas em prol do bem-estar da população.
Veneziano informou que temas como a proteção das parcelas mais carentes da população, a preservação ambiental e a geração de empregos estiveram entre as prioridades do Senado na primeira parte do ano. Na área da saúde, ele destacou a aprovação de matérias como MP 1.165/2023, que reativou o programa Mais Médicos.
Na educação, ressaltou Veneziano, o Senado trabalhou pela valorização dos professores e das universidades. Foram 13 projetos sobre educação aprovados no Plenário. Ainda segundo o senador, o Senado aprovou 19 projetos relacionados à política internacional, sete ligados à infraestrutura, seis sobre direitos da mulher e três sobre meio ambiente. Em relação às políticas sociais, o senador destacou a MP 1.164/2023, que retomou o programa Bolsa Família. Foram 14 projetos voltados às áreas sociais aprovados no Plenário.
Na economia, acrescentou Veneziano, o Senado aprovou 38 projetos, “com o intuito de auxiliar os entes federativos, as pequenas e médias empresas e as famílias brasileiras”. Ele citou a aprovação da MP 1.162/2023, que trata do programa Minha Casa, Minha Vida, e da MP 1.147/2022, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Veneziano destacou ainda a aprovação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), que retornou à Câmara dos Deputados, que avaliará as mudanças feitas pelos senadores.
Reforma tributária
Veneziano também disse que o Senado tem a obrigação permanente de aprimorar o trabalho legislativo em favor do país. Para o segundo semestre, ele prometeu o “mesmo ímpeto e a mesma energia”. O senador destacou, como prioridade, a reforma tributária (PEC 45/2019). Segundo Veneziano, o Senado vai se debruçar sobre o tema “com muita calma e muita dedicação”, para entregar uma legislação importante para a população brasileira.
