O Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde-MT, por meio do programa Justiça Comunitária, está desenvolvendo uma campanha de arrecadação de produtos de higiene pessoal para atender os idosos em situação de vulnerabilidade, no município.
Os kits serão entregues no dia 01 de outubro, data intitulada mundialmente como sendo o Dia do Idoso.
De acordo com o diretor do Fórum, magistrado Hugo José de Freitas, o programa Justiça Comunitária foi reinserido no município no ano passado e diante da pandemia pelo novo coronavírus, foi criado o projeto Idoso Cidadão.
“Sabemos da importância do idoso em nossa sociedade e queremos que cada vez mais, o idoso seja valorizado e feliz (…). Percebemos que muitos idosos estão com dificuldade de ter acesso a produtos de higienização, diante disso, estamos lançando essa campanha e contamos com a colaboração de todos para fazer doações desses produtos e assim, consigamos alcançar o maior número de idosos possível”, explicou o Juiz de Direito, Hugo José de Freitas.
Os pontos de arrecadação de produtos de higiene (sabonete, creme dental, álcool em gel, entre outros) são: sede do Fórum, Supermercado Del Moro, Supermercado Romancini e Supermercado Pasqualotto.
“Contamos com a costumeira colaboração da população luverdense para que esse projeto, de fato, seja bem sucedido. Esse não é um projeto meu, mas sim de todo judiciário em parceria com toda comunidade luverndense”, reformou Freitas.
Ainda de acordo com o Diretor do Fórum, as agentes do Programa Justiça Comunitária, estão fazendo o levantamento em relação aos endereços e números de idosos que necessitam de doações dos kits de higiene pessoal.
JUSTIÇA COMUNITÁRIA
A Justiça Comunitária é um projeto que nasceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, e que também foi implantado em outros tribunais por recomendação do CNJ, para informar o cidadão sobre os seus direitos e aproximá-lo da solução dos seus problemas. Em Mato Grosso, a Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei Estadual nº 8.161/04.
São ao todo 100 Agentes de Justiça e Cidadania distribuídos em 20 Comarcas no Estado de Mato Grosso (Alto Araguaia; Barra do Bugres; Barra do Garças; Cáceres; Chapada dos Guimarães; Diamantino; Jaciara; Lucas do Rio Verde; Mirassol D’oeste; Paranatinga; Poconé Primavera do Leste; Querência; Rondonópolis; São Félix do Araguaia; Sorriso; Tangará da Serra; Várzea Grande; Vila Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá), com a finalidade de levar até a população, informações sobre seus direitos, promovendo acessibilidade à justiça e a cidadania.
A Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça é feita para a comunidade, e pode ser encontrada em postos de atendimento, nos 20 municípios em que foi instalada, ou através dos próprios Agentes que, uniformizados e identificados com crachás, realizam visitas domiciliares à população.
É um serviço do Poder Judiciário, totalmente gratuito e sem burocracia! O Agente de Justiça e Cidadania, realiza o atendimento, por meio de uma conversa informal, sem palavras técnicas complicadas e, depois de ouvir o relato do cidadão, orienta-o acerca da existência de um possível direito, encaminhando-o para a instituição que efetivamente lhe auxilie a resolver o problema.