A Prefeitura de Cuiabá recomendou aos poderes e órgãos públicos estaduais e federais que atuam na capital que adotem o sistema de teletrabalho (home office) para seus servidores, durante o período de quarentena coletiva obrigatória, da mesma forma como já ocorre com os servidores públicos municipais, desde o dia 23 de março.
A exceção ocorre somente para aqueles que exercem atividades essenciais, como os da área fim da Saúde, os que atuam na fiscalização, os que exercem função na área meio necessários ao suporte das atividades essenciais e os vigilantes, salvo se componentes do grupo de risco da Covid-19.
A recomendação foi feita por meio do Decreto nº 7.975, anunciada pelo prefeito Emanuel Pinheiro na quinta-feira (02), que dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
“Art. 5º Recomenda-se o atendimento das disposições contidas no presente capítulo ao serviço público Federal e Estadual executados no âmbito do Município de Cuiabá, inclusive aqueles integrantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”, diz trecho do decreto.
Conforme o documento, os servidores públicos em regime de teletrabalho devem ficar de sobreaviso, disponibilizando à chefia imediata meios de contato para quando forem necessários, como número de telefone, WhatsApp, e-mail, devendo comparecer ao trabalho se convocados em ocasiões excepcionais. O objetivo com tais medidas é evitar a circulação de pessoas pela cidade e evitar aglomerações em locais fechados, evitando, com isso, a proliferação do novo coronavírus.
