Seguindo as diretrizes do decreto nº 7.970, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro na quinta-feira (25), a Secretaria Municipal de Fazenda suspendeu o atendimento presencial ao público. Dessa forma, os serviços relacionados a Pasta estão sendo disponibilizados por meio de telefone ou canais eletrônicos.
A medida cumpre uma determinação judicial que prevê a realização de Quarentena Coletiva, até o dia 09 de julho. Conforme estabelecido no decreto, está proibido, durante esse período, qualquer tipo de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços público.
Para evitar aglomeração de pessoas e a proliferação do novo coronavírus (Covid-19), canais de atendimento não presenciais devem ser oferecidos ao público.
As atividades relacionadas a situação fiscal do munícipe junta a Prefeitura de Cuiabá são ofertadas diretamente no Centros Integrados de Atendimento ao Contribuinte (CIACs) e nas Lojas de Atendimento ao Cidadão (LACs). As estruturas, distribuídas na região Sul, Norte e área central, atendem diariamente milhares de pessoas. Com a suspensão temporária, o Município cumpre com mais uma medida de prevenção e controle ao Covid-19.
