O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) afirmou nesta segunda-feira (23) que pretende defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a campanha eleitoral deste ano.
Entre as propostas, ele sugeriu a criação de mandatos com duração de 8 ou 12 anos para ministros, além de alterações nas regras de indicação para o tribunal.
A declaração foi dada em entrevista a uma rádio mineira, logo após Zema deixar o governo para se dedicar à disputa presidencial.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, renunciou ao cargo neste domingo (22) para iniciar sua pré-campanha à Presidência da República pelo Novo. Em seu lugar, assumiu o vice-governador Mateus Simões (PSD), apontado como seu nome de confiança na sucessão estadual. A saída ocorreu dentro do prazo exigido pela Justiça Eleitoral.
Esta será a terceira candidatura presidencial do Novo. Em 2018, o partido lançou João Amoêdo, que terminou em quinto lugar no primeiro turno. Em 2022, Felipe D’Avila foi o candidato da sigla e ficou em sexto lugar.
Proposta prevê limite de tempo para ministros do STF
Atualmente, ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Zema defende que esse modelo seja substituído por mandatos com prazo definido.
Segundo ele, a mudança poderia:
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reduzir influência política prolongada
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aumentar renovação no tribunal
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evitar indicações com interesse partidário
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fortalecer a confiança da população na Justiça
O ex-governador afirmou que pretende levar o tema para o debate nacional durante a eleição.
Zema também quer mudar regras de indicação
Além do tempo de mandato, Zema disse que pretende propor critérios mais rígidos para escolha de ministros.
Entre as ideias citadas estão:
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exigir mais tempo de experiência na área jurídica
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ampliar o controle do Senado nas indicações
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facilitar abertura de processos contra ministros
Ele afirmou que deseja um sistema com mais exigências antes da nomeação para o Supremo.
Propostas devem fazer parte da campanha presidencial
Romeu Zema deixou o governo de Minas Gerais para disputar a Presidência da República e disse que a reforma do STF será um dos temas centrais da campanha.
Entre os assuntos que pretende discutir estão:
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reforma institucional
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funcionamento do Judiciário
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relação entre os Poderes
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transparência nas indicações
Mudanças no STF dependem de alteração na Constituição
Especialistas lembram que qualquer mudança no mandato de ministros do STF precisa de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional.
Para que a regra seja alterada, é necessário:
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aprovação na Câmara dos Deputados
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aprovação no Senado
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promulgação após tramitação legislativa
O tema costuma gerar debate político intenso, porque envolve o equilíbrio entre os Poderes no Brasil.
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