O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) consolidou-se como um dos ramos mais eficientes do Poder Judiciário brasileiro.
De acordo com os dados oficiais do relatório Justiça em Números 2026, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corte mato-grossense registrou um salto de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), saindo de um patamar de 75% para atingir a marca de 97% de eficiência.
O resultado ganha relevância diante do perfil litigioso do estado. Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o TJMT enfrenta uma das maiores taxas de judicialização do país: são 165,7 novos processos para cada mil habitantes, uma demanda consideravelmente superior à média nacional da Justiça Estadual, que fecha em 132,5 casos por mil habitantes.
Giro acelerado em Mato Grosso: Menos tempo na gaveta
Para conter a enxurrada de novas ações, a magistratura estadual focou no escoamento de estoques antigos e na desburocratização de rotinas. O reflexo prático dessa engrenagem foi a redução do chamado “tempo de giro” do acervo processual em primeira instância (fase inicial que tramita nos fóruns e comarcas).
O tempo médio de tramitação de uma ação caiu para um ano e um mês — uma retração de 7,1%. O indicador posiciona Mato Grosso no pódio da celeridade nacional: é o 3º tribunal mais rápido do país no ranking geral e ocupa o 2º lugar isolado entre os tribunais estaduais de médio porte.
A agilidade é endossada por outros dois indicadores do CNJ:
- Taxa de Congestionamento: Na chamada fase de conhecimento (período que vai da apresentação da denúncia/processo até a sentença do juiz), o índice de congestionamento travado caiu para 53%, figurando entre as menores e melhores taxas da Justiça Estadual brasileira.
- Limpeza de Execuções Fiscais: Cobranças de dívidas públicas e impostos atrasados costumam ser o grande ralo de tempo do Judiciário. Mato Grosso conseguiu reduzir em 26,8% o estoque de processos pendentes de execução fiscal, superando a meta de corte da média nacional (25,2%).
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, avalia que o resultado valida a capacidade de modernização interna da corte. “Alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, destacou.
Arrecadação bilionária e sustentabilidade financeira
Além da velocidade jurídica, o relatório do CNJ revelou que o TJMT possui uma das estruturas de recolhimento de taxas e custas processuais mais eficazes da federação. O rigor na cobrança dos valores legalmente devidos por quem perde ou inicia uma ação garante autonomia e sustentabilidade orçamentária ao tribunal.
No indicador que mede o valor arrecadado proporcionalmente ao volume de processos passíveis de cobrança, Mato Grosso conquistou a terceira posição nacional, superando a média do país (que é de R$ 2.861,96) e colando nos dois estados de maior PIB do Brasil. O ranking de arrecadação média por processo ficou desenhado assim:
- São Paulo (TJSP): R$ 4.386,38
- Rio de Janeiro (TJRJ): R$ 4.333,84
- Mato Grosso (TJMT): R$ 3.548,12
Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, a performance financeira e a baixa taxa de congestionamento andam juntas: “O desempenho demonstra a efetividade na arrecadação dos valores devidos e a capacidade de dar vazão ao acervo, reduzindo o volume de processos pendentes”.
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