O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou nesta terça-feira (25) a interferência direta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo das eleições brasileiras. Para Girão, é “estarrecedor” o que está acontecendo no segundo turno, quando, ressaltou, a corte deveria garantir a imparcialidade do pleito.
De acordo com o parlamentar, o tribunal acatou 42 pedidos de proibição de informação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apenas seis da campanha do atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Nos últimos dias de propaganda, segundo o senador, foram retiradas 116 inserções comerciais do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e dadas ao ex-presidente, Lula, como direito de resposta.
— Tudo isso é público, tudo isso é história, mas boa parte está sendo censurada pelo TSE, algo só possível em ditaduras — afirmou, referindo-se à vedação a que se mencionem ilícitos nos governos petistas, além de irregularidades na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia do coronavírus..
De acordo com o senador, entre as citações contra Bolsonaro, estavam as de que ele era “canibal e pedófilo”. Segundo ele, essas afirmações são “levianas e irresponsáveis” e se inserem na “velha tese das ditaduras em que vale tudo pelo poder”.
Girão mencionou decisões pró-Lula, como a proibição de investigação dos erros dos institutos de pesquisa; a censura prévia e o bloqueio das contas do canal digital Brasil Paralelo; a proibição do jornal Gazeta do Povo de publicar matérias mostrando a relação entre Lula e o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega; e a proibição da Jovem Pan de realizar qualquer matéria jornalística chamando o candidato do PT de “ex-presidiário, descondenado, corrupto e ladrão”. Ele citou entre outros assuntos vetados, as críticas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao PT, e a posição de Lula em relação ao aborto.
Eduardo Girão lembrou ainda que foram apresentados 26 pedidos de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, mas até hoje nenhum deles foi aceito. Para ele, o Senado, está sendo omisso diante desses desvios autoritários perpetrados pelos ministros do Supremo.
— Essa omissão é grave, pois nos torna cúmplices de uma aberração jurídica, política e moral. Isso serve para todos nós, mas a responsabilidade maior, presidente Rodrigo Pacheco, cabe a V. Exa., que já manifestou muita serenidade nesta Casa, mostrou firmeza em vários momentos nos quais pacificou esta Casa — eu sou testemunha — afirmou.
Girão ainda pediu a votação do requerimento (RQS 701/2022), de sua autoria, assinado por vários senadores, de voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, à Revista Oeste e ao canal Brasil Paralelo.
