O prefeito Emanuel Pinheiro assinou decreto que aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (27), estabelece metas para o abastecimento de água e esgotamento da capital. Uma delas é que o tratamento do esgoto que é realizado em 57% da capital, chegue a quase 100% até 2024. Além disso, toda a cidade será abastecida com 100% de água tratada, durante 24 horas por dia.
A Revisão do Plano foi realizada considerando os termos Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Seu desenvolvimento se deu a partir do levantamento das demandas da população expostas em audiências públicas pela capital e seus distritos, com assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O documento também leva em consideração a estimativa de crescimento geográfico e populacional da cidade.
“Este é mais um compromisso assumido que está sendo cumprido. Desde o início da gestão, me comprometi a incluir sustentabilidade nas políticas públicas que implementamos. Seremos referência nacional, uma das poucas capitais, das poucas cidades do país que vai conseguir a universalização do saneamento básico. Estamos cumprindo religiosamente com todas as metas e diretrizes impostas. Este é o maior investimento em saneamento básico da história de Cuiabá. Com isso investimos em saúde, preventiva, em saúde pública, estamos preservando o nosso Meio Ambiente, porque deixamos de agredir o nosso maior patrimônio, que é o rio Cuiabá. Esta é uma grande notícia que eu gostaria de dividir com vocês e podemos dizer que Cuiabá já tem seu Plano Municipal revisado e em pleno vigor”, comentou o prefeito de Cuiabá.
Em três anos de gestão a porcentagem de esgoto tratado praticamente dobrou no Município de Cuiabá, passando de 33% para atuais 57%. A meta é que, até o fim do ano, o tratamento do esgoto chegue a 61% na Capital. Esse aumento expressivo é fruto do Plano Emergencial de Saneamento para o aniversário dos 300 anos de Cuiabá, que já investiu R$ 228 milhões em melhorias no abastecimento de água e tratamento do esgoto da cidade.
O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Jackson Messias afirma que é importante que a população tenha conhecimento do Plano Municipal de Saneamento Básico e auxilie a Prefeitura de Cuiabá na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas por ele. El ainda destaca o compromisso da gestão humanizada em avançar cada dia mais no objetivo de tornar a capital mato-grossense uma das cidades brasileiras mais sustentáveis.
“Isso vai beneficiar toda a população, o Meio Ambiente, vai salvar o rio Cuiabá, o pantanal, porque nós não teremos mais esgoto in natura sendo jogado no rio e no pantanal. É o maior ganho ambiental da cidade, um grande presente que a gestão Emanuel Pinheiro está dando para a população cuiabana neste mês comemorativo do Meio Ambiente”, ressaltou Messias.
O Plano Municipal de Saneamento Básico está disponível para consulta pública em acordo com a Lei da Transparência. A próxima Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cuiabá deverá acontecer no prazo máximo de 4 anos a partir da data de assinatura deste decreto.
