Um relatório feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para investigar a suspeita de irregularidades na prestação de serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, foi concluído e apontou que não houve irregularidades nas cirurgias realizadas em pacientes com câncer pela M.M.M Serviços de Saúde no período de junho de 2012 a agosto de 2017.
A denúncia das irregularidades surgiu em fevereiro deste ano e foi baseada em um relatório da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AGSUS), que encontrou cirurgias e tratamentos de quimioterapia sem prontuários que indicassem a necessidade.
Desde então, a CGE passou a acompanhar o caso e analisou novamente todos os documentos e concluiu que o erro foi da própria organização do hospital.
Em muitos casos, só é possível descartar uma suspeita de câncer depois que a cirurgia é feita e o tumor é retirado e enviado para o laboratório. Quando a doença não é confirmada, o setor de faturamento do hospital precisa mudar a classificação do procedimento para cirurgia geral. No entanto, isso não foi feito no hospital, o que gerou prejuízos ao governo.
Os procedimentos não foram ressarcidos pelo SUS, porque o serviço de oncologia do hospital não é credenciado no Ministério da Saúde. Por isso, o governo do estado precisou pagar a conta sozinho.
O relatório concluiu que, no período investigado, não há evidências de que pacientes tenham sido submetidos a cirurgias oncológicas indevidamente, não houve pagamentos indevidos à empresa responsável e não foram encontrados indicativos de superfaturamento.
Os auditores também chegaram à conclusão de que a desorganização do hospital, em não manter um arquivo único de prontuários, além da documentação incompleta, prejudicou a avaliação dos casos de cada paciente, o que pode ter induzido os auditores da AGSUS ao erro.
Ao todo, 27 tratamentos foram analisados. Os auditores verificaram os documentos, entrevistaram funcionários, e visitaram a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o próprio hospital, em março.
