Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tornou pública a lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, sendo, portanto, consideradas impróprias ao consumo.
Ao todo são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Ainda, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.
As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.
O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.
Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
DICAS AO CONSUMIDOR
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
