A celeridade na resposta em investigações relacionadas a crimes cibernéticos foi tema de reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira (03).
A ideia é firmar uma parceria para o compartilhamento de dados, qualificação e padronização de procedimentos operacionais. Para o ouvidor regional eleitoral e juiz-membro do TRE-MT, Jackson Francisco Coleta Coutinho, “é uma iniciativa importante, porque na época da eleição ocorrem muitos crimes digitais, que são dinâmicos e, por isso, exigem uma celeridade maior nas investigações”.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Crimes e Ilícitos Digitais, Daniel Carvalho Mariano, com a concretização da parceria, um fluxograma deve ser criado.
“Assim, poderemos ter respostas mais rápidas em investigações de crimes cibernéticos, que são aqueles ilícitos que as pessoas cometem achando que estão acobertados pelo anonimato da internet. A ideia é unir esforços, de uma forma que realmente consigamos finalizar uma investigação com indiciamento e identificação dos responsáveis da forma mais célere possível, especialmente na área eleitoral, onde nós sabemos que dois, três ou quatro dias em que um ilícito eleitoral permanece, o efeito pode ser devastador em uma eleição, como por exemplo, uma fake news, um crime grave contra a honra”.
O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques, ressaltou que a iniciativa é salutar e deve seguir os trâmites formais. “A cooperação entre os órgãos é fundamental para tornar mais célere a resolução de crimes eleitorais cometidos no ambiente digital, seja por meio do estabelecimento de um fluxo na condução da investigação do crime, bem como a realização de capacitação do corpo técnico e de magistrados(as) da Justiça Eleitoral e de servidores(as) e promotores(as) do MPE. O resultado final será uma resposta mais rápida à sociedade”.
Quanto à capacitação, o promotor de Justiça Daniel Mariano ressaltou que o corpo técnico do TRE-MT é qualificado. “Sabemos que são pessoas extremamente gabaritadas, então eu creio que será uma troca de experiências e informações. Porém, o campo cibernético tem algumas especificidades diferentes das usuais e, nesse sentido, nos colocamos à disposição para colaborar no que for possível”. Com relação à troca de dados, o MP já tem um trabalho de compartilhamento com outras instituições para acesso a informações de pessoas investigadas por crimes cibernéticos, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Previdência Pública, Infoseg, entre outras.
Também participaram da reunião o promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Crimes e Ilícitos Digitais do MPE, Leandro Volochko; diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e servidores (as) das áreas técnicas do Tribunal.
