O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do Gabinete da Procuradora-chefe, publicou esta semana a Portaria nº 20, de 25 de janeiro de 2023, que trata dos dias de ponto facultativo e feriados, tanto nacionais quanto locais, a serem seguidos pelas cinco unidades localizadas no estado: Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis e Sinop.
O objetivo de divulgar com antecedência o calendário de pontos facultativos e feriados é otimizar os procedimentos de gestão administrativa, de pessoal e de atendimento à população no MPF/MT, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
O documento tem como base a Portaria SG/MPU nº 01, de 6 de janeiro de 2023, que estabelece o calendário no âmbito do Ministério Público da União (MPU); e a Portaria SJMT-DIREF nº 09/2023, de 19 de janeiro de 2023, que estabelece o calendário na Justiça Federal em Mato Grosso.
Quarta-feira de Cinzas – No dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de Cinzas), o expediente na Procuradoria da República em Mato Grosso acompanhará o horário da Justiça Federal de Mato Grosso e terá início às 14 horas.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos, comuns a todas as unidades do MPF/MT:
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) (domingo);
II – 20 a 21 de fevereiro, Carnaval (pontos facultativos) (segunda e terça-feira);
III – 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo, com expediente
a partir das 14h);
IV – 05 e 06 de abril, quarta e quinta da Semana Santa (pontos facultativos);
V – 07 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional) (sexta-feira);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) (sexta-feira);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) (segunda-feira);
VIII – 08 de junho, Dia de Corpus Christi (ponto facultativo) ;
IX – 11 de agosto, Dia do Advogado (ponto facultativo) (sexta-feira);
X – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) (quinta-feira);
XI – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) (quinta-feira);
XII – 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) (domingo);
XIII – 1º de novembro, Dia de Todos os Santos (ponto facultativo) (quarta-feira);
XIV – 2 de novembro, Finados (feriado nacional) (quinta-feira);
XV – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) (quarta-feira);
XVI– 8 de dezembro, Dia da Justiça (ponto facultativo) (sexta-feira);
XVII – 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo) (domingo);
XVIII – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) (segunda-feira);
XIV – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo) (domingo).
Feriados municipais – Confira os feriados nos municípios onde há unidades do MPF em Mato Grosso.
Cuiabá
08/04/2023 – Fundação de Cuiabá (sábado)
08/12/2023 – Nossa Senhora da Conceição (sexta-feira)
Cáceres
25/08/2023 – São Luiz de Cáceres, Padroeiro da cidade (sexta-feira)
06/10/2023 – Aniversário da cidade (sexta-feira)
Barra Do Garças
13/06/2023 – Santo Antônio, Padroeiro da cidade (terça-feira)
15/09/2023 – Emancipação do município (quinta-feira)
Rondonópolis
10/12/2023 – Fundação de Rondonópolis (domingo)
Sinop
13/06/2023 – Santo Antônio, Padroeiro da cidade (terça-feira)
14/09/2023 – Fundação de Sinop (quinta-feira)
