O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu a campanha nacional com o objetivo de reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas eleições. A iniciativa é resultado de articulação promovida pelo Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
A partir desta semana, várias unidades do Ministério Público Brasileiro começam a publicar em suas redes sociais cards e vídeos a respeito da temática. O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral do MPMT, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, explica que nas eleições gerais o promotor não assume o mesmo protagonismo que tem nas eleições municipais, mas exerce papel de fiscalização e pode acionar as autoridades competentes com base no que constatar.
Na constatação de uma propaganda irregular, por exemplo, ele cita que o promotor deve reunir as provas e encaminhar para a Procuradoria Regional Eleitoral. “Eventualmente, o promotor pode até notificar o autor da propaganda irregular para que ela seja retirada e caso a notificação não seja acatada, o material é encaminhado para adoção de providências nas instâncias superiores”, acrescentou.
As peças publicitárias da campanha que serão veiculadas nas mídias digitais contém mensagens que reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como do recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.
