O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) a favor da oitiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela relatoria da investigação.
No documento, Gonet cita a legislação penal e afirma que o senador poderá apresentar retratação das declarações investigadas. Segundo o procurador-geral, essa possibilidade pode afastar eventual aplicação de pena, caso os requisitos legais sejam atendidos.
Para Gonet, o procedimento deve retornar à Polícia Federal para que o parlamentar seja formalmente ouvido. No parecer, ele afirma que a medida é relevante especialmente em razão da possibilidade de retratação prevista na legislação.
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a divulgação da captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na postagem, o senador escreveu que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou que o senador teria cometido o crime de calúnia contra o presidente da República.
Após a conclusão da investigação, a assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar o caso, mas não havia se manifestado até a divulgação das informações.
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