Fux assume presidência da Segunda Turma do STF em agosto

O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal após o recesso. O colegiado seguirá responsável por julgamentos ligados ao Banco Master e à Operação Compliance Zero.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), passará a presidir a Segunda Turma da Corte a partir de agosto, após o término do recesso do Judiciário.

Fux ocupará a função atualmente exercida pelo ministro Gilmar Mendes, que encerra o período de comando do colegiado conforme o revezamento interno da Turma.

A Segunda Turma é responsável por analisar processos relevantes envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que apura supostas irregularidades no Banco Master.

Além de Fux e Gilmar Mendes, integram o colegiado os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, que atua como relator do caso.

Posição institucional

Na sessão realizada nesta terça-feira (30), a última antes do recesso, Fux recebeu manifestações de colegas e reforçou a importância da independência dos magistrados na condução dos julgamentos.

“Hei de velar para que as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes”, afirmou o ministro.

Em movimentações recentes no tribunal, Fux deixou a Primeira Turma no ano anterior, colegiado responsável por processos ligados à chamada trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, ele votou pela absolvição do ex-presidente, embora a maioria tenha formado entendimento diferente, resultando na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.

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