O Poder Judiciário Estadual mantém uma estrutura de excelência focada na disseminação do conhecimento e no suporte à comunidade acadêmica e jurídica. Localizada no complexo administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, a biblioteca do TJMT oferece gratuitamente um espaço planejado para estudos integrados, pesquisas aprofundadas e leitura silenciosa.
O ambiente opera sob diretrizes de otimização de espaço e recepção ao público externo durante a jornada vespertina. O local foi estruturado pela administração da Corte para garantir condições ergonômicas e técnicas que favoreçam o alto rendimento de concurseiros, advogados, estudantes e pesquisadores.
Regras de acesso e horários diferenciados de atendimento
A biblioteca do Tribunal de Justiça funciona regularmente de segunda a sexta-feira, com uma dinâmica de funcionamento que divide o fluxo de usuários em dois períodos distintos:
- Turno Matutino (08h às 12h): O atendimento e o uso das instalações são estritamente exclusivos para magistrados (juízes e desembargadores), servidores ativos, estagiários e colaboradores credenciados do Poder Judiciário;
- Turno Vespertino (12h às 18h45): O espaço abre os portões para a comunidade externa, permitindo a entrada franca de estudantes universitários, pesquisadores de pós-graduação e cidadãos em geral.
Para assegurar o bem-estar e a concentração dos usuários durante as longas jornadas de leitura, a estrutura física foi equipada com um sistema de climatização central de alta capacidade, sala integrada de leitura coletiva, conexão gratuita à internet via rede Wi-Fi de alta velocidade e 32 cabines individuais de estudo blindadas acusticamente, ideais para revisões de provas e elaboração de peças processuais.
Acervo bibliográfico conta com quase 11 mil títulos jurídicos
A matriz de pesquisa da biblioteca do TJMT destaca-se como uma das mais robustas do Centro-Oeste no segmento de doutrinas, jurisprudências e legislações. A divisão estatística e catalográfica do acervo do Tribunal de Justiça reúne um acervo físico imponente:
| Classificação do Acervo Técnico | Volume de Títulos Cadastrados | Volume de Exemplares Disponíveis |
|---|---|---|
| Obras e Doutrinas Jurídicas | 10.318 títulos catalogados. | 12.805 exemplares físicos nas estantes. |
| Periódicos e Revistas Técnicas | 653 títulos periódicos. | 6.100 exemplares de consulta. |
| Volume Geral Consolidado | 10.971 títulos jurídicos | 18.905 exemplares totais |
Regras para o serviço de empréstimo de livros
Enquanto a consulta local das obras é franqueada a qualquer cidadão que visite o prédio durante a tarde, a política de empréstimo domiciliar segue restrições corporativas. O benefício de retirar os livros das prateleiras é restrito aos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário, abrangendo tanto os lotados na secretaria do tribunal em Cuiabá quanto os profissionais que atuam nas comarcas do interior do estado.
De acordo com o regulamento interno de controle patrimonial da unidade de documentação, os exemplares retirados podem permanecer sob a posse do servidor pelo prazo regulamentar de até uma semana, estando sujeitos a penalidades administrativas e suspensão do cadastro em caso de atraso na devolução ou avaria nas páginas.
A coordenação da biblioteca orienta os novos usuários a portarem documento oficial com foto e comprovante de vínculo estudantil ou profissional para a realização do cadastro técnico de entrada. Os editais de aquisição de novas obras jurídicas, os índices digitais de busca e o calendário de exposições culturais do Judiciário podem ser verificados no caderno institucional de Mato Grosso.
Reportagem baseada em dados estatísticos de acervo, resoluções administrativas de atendimento e guias de funcionamento oficial emitidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
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