Como fortalecer a atuação do Judiciário diante dos desafios ambientais? Essa é a proposta do curso de Direito Ambiental, que está com inscrições abertas para magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A capacitação, intitulada Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma, é promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e possui credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso é válido para processos de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
Curso será realizado em agosto
As aulas ocorrerão entre os dias 3 e 5 de agosto. Nos dias 3 e 4, as atividades serão presenciais na sede da Esmagis-MT, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, totalizando 20 horas de formação. No dia 5, os participantes concluirão a programação em ambiente virtual, com carga horária de quatro horas e material didático disponibilizado para estudo.
Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas para magistrados.
Objetivo da capacitação
O curso de Direito Ambiental busca atualizar magistrados sobre os principais desafios relacionados à proteção ambiental e às mudanças climáticas. A proposta é apresentar uma visão ampla da área, abordando sua evolução histórica, fundamentos jurídicos e aplicação prática nas decisões judiciais.
Além dos conceitos essenciais, a formação também explora temas ligados à tutela ambiental, aos direitos fundamentais e à interpretação das normas ambientais no contexto atual.
Especialistas conduzirão as aulas
A programação contará com especialistas reconhecidos nacionalmente na área jurídica, com atuação acadêmica voltada aos direitos fundamentais, proteção ambiental e Direito Público. A formação reúne professores com ampla produção científica e experiência em pesquisa sobre legislação ambiental e garantias constitucionais.
Prazo para inscrições
- Magistrados do interior: inscrições até 22 de julho.
- Magistrados de Cuiabá e Várzea Grande: inscrições até 28 de julho.
- Vagas disponíveis: 50 participantes.
Os interessados devem realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido pela organização do curso.
Comente sua opinião! A capacitação em Direito Ambiental pode contribuir para decisões judiciais mais alinhadas aos desafios ambientais atuais?
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