O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, instituição que teve liquidação decretada pelo Banco Central após enfrentar dificuldades financeiras para cumprir compromissos.
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção da prisão durante julgamento realizado em sessão virtual da Segunda Turma da Corte. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, que pode se manifestar até a próxima sexta-feira (20).
Vorcaro foi preso no dia 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Após a detenção, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília.
A decisão que determinou a prisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, atual relator do caso no STF, com base em informações apresentadas pela Polícia Federal. Segundo os investigadores, o banqueiro mantinha uma estrutura própria destinada ao monitoramento e à intimidação de pessoas consideradas adversárias de seus interesses.
O ministro Dias Toffoli, que inicialmente relatava o caso no Supremo e também integra a Segunda Turma, declarou-se suspeito para participar do julgamento por motivo de foro íntimo.
A decisão ocorreu após controvérsias relacionadas a negócios anteriores envolvendo uma empresa da família do ministro e um fundo ligado ao Banco Master. Um relatório produzido pela Polícia Federal sobre possíveis conexões entre Toffoli e Vorcaro chegou a ser elaborado, mas foi posteriormente descartado pelo Supremo por considerar irregular a investigação de um ministro da Corte sem autorização judicial.
Fundamentos do voto
No voto apresentado, Mendonça analisou argumentos apresentados pela defesa de Vorcaro e reforçou os fundamentos que sustentaram a decisão de prisão preventiva.
Entre os pontos destacados, o ministro rejeitou a tese de que um grupo de mensagens chamado “A Turma”, do qual o banqueiro participava, seria apenas um grupo informal de contatos.
De acordo com o relator, os elementos reunidos indicam que o grupo funcionava de forma organizada e era coordenado por Phillipe Mourão, já falecido, e Marilson Roseno, sob liderança direta de Vorcaro.
Mendonça afirmou ainda que os integrantes apresentavam comportamento violento e que há indícios de ameaças concretas contra determinadas pessoas, incluindo um ex-funcionário do banqueiro que teria sido alvo de ameaça de morte.
Na mesma decisão que determinou a prisão de Vorcaro, o ministro também ordenou a detenção de Phillipe Mourão, conhecido como Sicário, e de Marilson Roseno, apontados como responsáveis pela coordenação do grupo.
Mourão tentou suicídio logo após ser preso. Ele chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
